terça-feira, 31 de maio de 2011

Faltou dizer de onde vai sair o dinheiro e como vai ser financiado o funcionamento dos hospitais.



Clique na figura e veja a revista on line
Apresentado agora pela manhã a situação das obras dos complexos hospitalares que estão sendo construídos pelo Governo do Estado do Maranhão. A apresentação passa a ideia de que estamos mesmo vivendo num primeiro mundo, não fosse pela ausência de informações que até agora ninguém ousou discutir pra valer.


Para o Governo está aí definitivamente a resolução dos problemas da saúde do Maranhão, após a entrega de todas as unidades acabar-se-ão as filas, as faltas de atendimento, a procissão de ambulâncias, a humilhação que nossos pacientes sofrem em Teresina, a falta de médicos, a falta de vagas nas UTI´s, findará de uma vez por todas as terceirizações de hospitais que atrapalham e emperram o sistema, enfim, acreditam ou tentam nos fazer acreditar que com essas obras tudo será mesmo um paraíso.


Nesse jogo vale mais um amontoado de fotos, sites e até revista de luxo. Números, viabilidade técnica e financeira dessas unidades são apenas detalhes.


Quem assistiu, saiu realmente desconfiado, pois todos sabem qual é o custo para manter tais estruturas e a maioria dos municípios onde foram construídas, sequer pode manter uma enfermeira devido aos baixíssimos tetos financeiros atuais.


Faltaram, mais uma vez, respostas que continuam a incomodar, quais serão as especialidades médicas nas unidades de 20 leitos? E nas de 50 leitos? Irão funcionar 24 horas, ou só de segunda a sexta-feira meio dia? Sendo definidas pelo numero de leitos, irão começar funcionando com a internação, ou vão ser usadas para acomodar “programas já existentes”? Quais serão os serviços de diagnostico terapêutico? Como serão contratados os profissionais que tocarão as unidades, concursos públicos ou farra de terceirização? Existirá alguma relação da regionalização em andamento com o funcionamento das unidades hospitalares em obras? Se o recurso financeiro atual é insuficiente e é apontado como principal causa dos problemas nos sistemas de saúde dos municípios que é quem tem a obrigação de realizar os serviços, a entrada no sistema de mais essa quantidade de hospitais sem recursos para a sua manutenção, será mesmo a solução?

Nos próximos dias traremos importantes reflexões sobre o programa saúde é vida. Colabore com este debate, envie seu e-mail para blogdosus@blogdosus.com.br, ou blogdosus@gmail.com, caso você prefira, sua identidade será mantida em sigilo.

ANVISA autoriza a aplicação de vacina contra HPV 16 em homens

Apesar dos programas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis, como o Programa Nacional de DST e AIDS, o país registra cerca de 14 mil novos casos de câncer de boca por ano, segundo o Inca (Instituto Nacional de Câncer). Tais casos estão atingindo adultos entre 30 e 45 anos e estão relacionados diretamente ao papiloma vírus humano (HPV), o que indica que a causa desse aumento é a prática de sexo oral sem as devidas proteções. As principais vítimas da população são os homens.

Para combater esse vírus, foi aprovada nessa quinta-feira, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a aplicação da vacina contra o HPV em homens de 9 a 26 anos. No entanto, a vacina não está disponível na rede pública e seu custo é de R$900.

Anteriormente, a prescrição da substância era restrita às mulheres, desde 2006. O tratamento em homens baseava apenas no uso de medicação prescrita por médicos. Essa vacina é quadrivalente, por combater quatro tipos de HPV: os tipos 6, 11, 16 e 18, sendo o HPV 16 o causador do câncer de boca e orofaringe.

Câmara aprova empresa para administrar hospitais universitários

O Plenário da Câmara concluiu a votação da Medida Provisória 520/10, que autoriza a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. (Ebserh), com o objetivo de administrar os hospitais universitários do Brasil.

Polêmica, a medida provisória tem sido vista pelos críticos como uma proposta para privatizar os hospitais públicos universitários. Há dez dias, a matéria teve a constitucionalidade contestada pelo Psol junto ao Supremo Tribunal Federal. O partido tentou, em vão, aprovar requerimento para adiar a votação. Rejeitados todos os destaques apresentados, a matéria segue para apreciação do Senado.

Como o Congresso em Foco mostrou há exatamente um mês, representantes dos trabalhadores das áreas da saúde e da educação manifestaram forte rejeição à matéria. Entre outras coisas, eles questionam a presença de uma empresa privada no comando de unidades estratégicas das universidades e a falta de clareza quanto ao controle social, hoje presente no Sistema Único de Saúde.

Mas o relator da proposta na Câmara, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), ajustou o conteúdo da MP para garantir a autonomia universitária nos contratos firmados entre a Ebserh e instituições federais de ensino, o que garantiu a aprovação da medida. Danilo também incluiu no texto a participação de representantes de ministérios e da sociedade civil no conselho administrativo da empresa, além da criação também um conselho consultivo.

Também ficou definida em até cinco anos a contratação de servidores por tempo determinado – o prazo previsto no texto original
da MP era de dois anos.

Assinada no último dia de mandato do ex-presidente Lula, em 31 de dezembro do ano passado, a medida foi editada sob o argumento de que era preciso cumprir um acórdão firmado com o Tribunal de Contas da União (TCU), em 2006, por meio do qual o tribunal exigia a substituição de 26 mil terceirizados lotados em hospitais universitários (HUs) de todo o país.

A Ebserh, que terá sede em Brasília, exercerá as mesmas funções dos hospitais: prestar serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar e laboratorial à comunidade, por meio do SUS, e servir às instituições federais como fonte de ensino, pesquisa, estágio e outras formações para estudantes e profissionais da área da saúde. A empresa será de sociedade anônima, com capital social representado por ações ordinárias nominativas, integralmente sob a propriedade da União (artigos 1º e 2º da MP).

Condição

A aprovação da MP 520 só foi possível graças ao acordo de última hora costurado por governo e oposição: a retirada do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) do texto da matéria. Sem a obstrução oposicionista ou qualquer outro recurso de protelação ou retirada da matéria de pauta, os deputados puderam então prosseguir a apreciação da MP.

O interesse do governo era votar a flexibilização da Lei das Licitações (Lei 8.666/93) para obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. O novo modelo de licitações pretendido pelo Executivo vai encarecer as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, na opinião da União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar).

Nota técnica da Procuradoria Geral da República, à qual o Congresso em Foco teve acesso, faz críticas ao Regime Diferenciado de Contratações. A Consultoria Legislativa da Câmara também sugeriu mudanças na MP.

Durante a sessão desta noite, os líderes da base e da oposição anunciaram o acordo em plenário. O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), já havia anunciado que os instrumentos usados para dificultar o andamento das votações, como requerimentos de adiamento e retirada de pauta, seriam abandonados pelos oposicionistas. Porém, ele adiantou que PSDB e DEM permanecem com postura contrária à aprovação do RDC. O Congresso em Foco mostrou que o Ministério Público Federal (MPF), a União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar) e a Consultoria Técnica da Câmara fizeram críticas ao modelo.

Saúde sem imposto

Paulo Davim


Quando se fala em saúde no Brasil, é consenso que o setor precisa melhorar. É verdade que, nas últimas décadas, o Brasil tem avançado e até se tornado referência mundial na terapêutica e acompanhamento de algumas patologias. Mas ainda vivemos muitos vazios assistenciais nas diversas áreas da saúde, desde a atenção básica até os tratamentos de média e alta complexidade. E quando falamos em melhoria na saúde é basilar que pensemos no seu financiamento.


Se, por um lado temos um inegável problema de subfinanciamento do sistema de saúde no país, por outro é necessário que busquemos alternativas. Sobretudo aquelas que não onerem o bolso do contribuinte, aumentando ainda mais a já pesada carga tributária. Medidas que uma vez tomadas e implementadas - na vontade política do Legislativo e do Executivo - poderão mudar problemas crônicos como superlotações em hospitais e filas desumanas de pacientes à espera de atendimento.


A nossa atuação no Senado Federal tem se empenhado, diuturnamente, em buscar essas alternativas. Apresentei um conjunto de medidas que, na minha avaliação, será capaz de contribuir consubstancialmente para a viabilização, do ponto de vista de financiamento, para a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS).


É inconcebível que o SUS tenha gastado no ano passado mais de R$ 200 milhões com internação de vítimas de acidente de trânsito. Entretanto, nem um centavo das multas aplicadas aos infratores foi destinado à saúde. Na tentativa de corrigir essa distorção apresentei no Senado um PL estabelecendo a destinação de 15% das referidas multas para o Fundo Nacional de Saúde (FNS).


Da mesma forma é inaceitável que, dos tributos que incidem sobre a comercialização dos cigarros, no Brasil, nenhum percentual se destine à saúde, considerando que, só em 2010, o sistema gastou mais de R$ 300 milhões no tratamento de doenças provocadas diretamente pelo uso do cigarro. Defendemos, portanto, um realinhamento de preços tendo em vista que, no Brasil, esse produto é um dos mais baratos do mundo, e também a destinação de um percentual desses tributos para a saúde.


Propus uma parceria com a Caixa Econômica Federal, mais precisamente com o setor de loterias, no sentido de destinar recursos dessa fonte para reforçar o orçamento da saúde. Outra proposta diz respeito à realização de grandes eventos públicos - excetuando os religiosos e culturais - de maneira que seja criada uma contribuição destinada à saúde pública, pois sabemos que os grandes aglomerados contribuem para o incremento da demanda na rede pública de saúde.


Sugerimos também que o governo crie mecanismos de incentivo para que as empresas ofereçam aos seus funcionários assistência suplementar de saúde, de maneira a desonerar o SUS. A riqueza que deverá ser gerada com as reservas do pré-sal, descobertas em 2007 na Bacia de Santos, também não pode deixar de contemplar esse massacrado setor. Defendemos que se estabeleça um percentual dos royalties do pré-sal destinado à saúde. Assim como defendemos a imediata regulamentação da Emenda 29, que estabelece as obrigações orçamentárias com a saúde para a União, estados e municípios.


Na minha atividade profissional e política sempre lutei e defendi o serviço público de saúde, que é um direito constitucional. Sou favorável e um dos entusiastas, por exemplo, da criação da carreira de Estado para o servidor da saúde. Mas no momento, uma das minhas maiores atenções é essa que trato neste artigo: um maior aporte e outras fontes alternativas de financiamento para a saúde. Por entender que só assim poderemos dar passos mais largos para a saúde que queremos e merecemos.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Saiu a Pauta da Reunião Ordinária da CIB

Já está circulando a pauta da próxima reunião da Comissão Intergestores Bi Partite do maranhão. Conforme pode ser visto abaixo, temas preocupantes como a situação do atendimento de pacientes maranhenses no Estado vizinho do Piauí ficaram de fora. 

A reunião será mais uma vez realizada na Assembéia legislativa, o que também é um ponto negativo por não permitir a presença de lideranças populares, devido ao acesso e também por dar as reuniões a conotação de apresentação de trabalho e não de plenária do SUS.

A reunião que antecede a CIB, para pactuação do consenso entre os Secretários Municipais e Representantes da SES com vista a evitar enfrentamento publico e conflitos continua acontecendo na SES e com entrada permitida apenas aos "convidados", a pré-cib ocorrerá dia 01 de junho, às nove da manhã, no auditório da Secretaria.

PAUTA DA REUNIÃO: 
Data :  03 de junho 2011         
Local: Auditório Fernando Falcão (AL)        
Horário:  9:00 horas

I - DELIBERAÇÕES:

1.     Resumo Executivo da reunião ordinária da CIB de 13 de maio de 2011.CT/CIB.
2.     Regionalização. Ricardo Murad.
3.     Nova relação das Unidades de Saúde e os municípios que deverão receber equipamentos para instalação de Registro de Nascimento. Sílvia Leite.
4.     Projeto de implantação/implementação da Assistência Farmacêutica no Programa de Saúde Mental. Denise Fortes/Andréia.
5.     Ratificação de Ordem de Serviço de Bom Jardim (655/2011) e Magalhães de Almeida (7601/2011).José Franklin/Andréia.
6.     Solicitação de remanejamento de recursos de esofagogastroduodenoscopia e ultrassonografia de São Luis para São José de Ribamar (775/2011 e 776/2011). Silvia leite/ Andréia.
7.     Proposta de aquisição de 02(duas) ambulâncias para o município de Nina Rodrigues (1671/2011) Apolônio/Andréia.
8.     Plano de Ação em VISA dos municípios de Arari e Passagem Franca. Andréia.
9.     Contribuição financeira ao Conselho de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS. Iolete Arruda.


II - INFORMES:

  1. Portaria GM/MS n° 3.176 de 24 de dezembro de 2008, que aprova orientações acerca da elaboração, da aplicação e do fluxo anual de gestão e quanto a informações sobre o Plano de Saúde. Francisca Nogueira
  2. Adesão ao Pacto pela Saúde. Iolete Arruda
  3. Apresentação da estrutura Gestora da SES. Francisca Nogueira



quinta-feira, 26 de maio de 2011

Portaria 134 pode causar grande prejuizo ao Programa ESF no Maranhão.

A portaria 134, de 4 de abril de 2011, traz regras novas para o cadastramento de profissionais médicos em estabelecimentos de sáude do SUS.

O artigo primeiro responsabiliza gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal/DF, bem como dos gerentes de todos os estabelecimentos de saúde a realizarem a correta inserção, manutenção e atualização sistemática dos cadastros no SCNES dos profissionais de saúde em exercício nos seus respectivos serviços de saúde, públicos e privados, proibindo o cadastramento no SCNES de profissionais de saúde em mais de 2 (dois) cargos ou empregos públicos, conforme disposto no Art. 37, inciso XVI, alínea 'c', da Constituição Federal de 1998, no segundo artigo da portaria.

A portaria passa a vigorar a partir da competência maio de 2011, e exige para o profissional pertencente à equipe da Estratégia de Saúde da Família (ESF), além do cumprimento do disposto no artigo segundo, também fica vedado seu cadastramento em mais de 01 (uma) equipe da Estratégia de Saúde da Familia e Para o cadastramento deste profissional em mais de 03(três) estabelecimentos de saúde, independentemente da sua natureza, o gestor municipal ou estadual deverá justificar e autorizar previamente em campos específicos do SCNES.

Caso isso não ocorra, será suspenso o repasse dos recursos pelo Ministério da Saúde referentes ao custeio da equipe da ESF a partir da competência maio de 2011.

Acontece, que são 428 profissionais pertencentes à equipe mínima da Estratégia de Saúde da Familia - ESF no Estado do Maranhão estão cadastrados em mais de 03 (três) estabelecimentos de saúde e devem atentar para não ficar sem o recurso.

Os envolvidos, ou interessados, podem consultar a situação clicando aqui e indo ao site do Cnes-Datasus-Ms

O debate necessário

Novos e antigos personagens se manifestam, atualizando nosso orgulho de pertencimento ao movimento que liderou a luta histórica da construção do Sistema Único de Saúde no Brasil. É importante salientar que as opiniões são oriundas de autores inseridos em grupos diversos (Saúde Coletiva, Saúde Pública, Medicina de Família, Medicina Social etc.) com matizes teóricos bastante diferenciados, o que é mais uma evidência da riqueza e vigor teórico-conceitual presente no debate. Com isso também quero dizer que considero todos os pontos de vista legítimos e bem embasados nas diferentes correntes de pensamento subjacentes à produção de conhecimentos e práticas sanitárias, dentro do contexto mais geral do campo da Reforma Sanitária Brasileira.

Feitas as considerações preliminares me sinto à vontade para apresentar meu ponto de vista, solicitando especial compreensão para quem tem somente a credencial de um “militante de base” do Movimento pela Reforma Sanitária.

Vou entrar no debate sobre o que o Heider Pinto, do DAB, está chamando de ‘nova’ Proposta Nacional de Atenção Básica. Examinando com algum cuidado, a única novidade mesmo é a proposta do Programa de Melhorias de Acesso e da Qualidade. Este programa seria o responsável pelo aporte de mais recursos para a Atenção Básica, com possibilidades de até dobrar o PAB variável, dependendo de avaliações de desempenho, podendo se candidatar ao financiamento, tanto as Unidades Sanitárias tradicionais, quanto as unidades da Estratégia Saúde da Família. Segundo Helder, essa política procura conservar as conquistas da ESF e recuperar as Unidades Sanitárias tradicionais. Tudo parece muito lógico e simples. Mas admito que estou inquieto e me sinto desconfortável, pois tenho a sensação de estar frente a um discurso estratégico, e não atino compreender qual seria a razão instrumental subjacente a me causar tamanha preocupação.

Posso e desejo estar enganado, mas me sinto na obrigação de apontar contradições visualizadas a partir dos meus referenciais.

1. Continuidade x Ruptura
No Pacto pela Vida, de 2006, a Política Nacional de Atenção Básica apresenta “a Estratégia Saúde da Família como modelo de Atenção Básica e centro ordenador das redes de atenção à saúde no Sistema Único de Saúde”.

No Mais Saúde para Mais Brasileiros, de 2008, a Estratégia Saúde da Família é apresentada como projeto central para o desenvolvimento e consolidação da Política Nacional de Atenção Básica e do SUS.

Agora, a ‘nova’ Política Nacional de Atenção Básica, revoga a condição de ‘modelo’ único de Atenção Básica para a ESF e recoloca o modelo baseado nas Unidades Sanitárias tradicionais como concorrente de modelo assistencial em Atenção Básica. Essa mudança é muito mais profunda do que os dirigentes estão querendo demonstrar. Ela significa um abandono conceitual em relação aos melhores referenciais nacionais e internacionais na área de Atenção Primária à Saúde ( ou Atenção Básica). Em consequência produziu um impacto muito negativo em grande parte dos profissionais da ESF, principalmente naqueles com compreensão do papel estratégico e os que têm compromissos mais intensos com essa política.

2. Insegurança conceitual

Em entrevista à RADIS, o Ministro Padilha ponderou em relação à seguinte pergunta: Uma crítica às UPAs é que elas contrariam a organização do sistema a partir da atenção primária. Como articular as duas ideias?
Resposta do Ministro: Na UPA, você pode perceber se o perfil de atendimento revela ou não a insuficiência de resolutividade da atenção básica.

Além de criar confusão entre ‘modelos’ de Atenção Básica, como dito acima, a ‘nova’ PNAB retira da Atenção Primária em Saúde a condição de ordenador das necessidades de serviços do SUS. Se o Sr. Ministro não se confundiu, as UPAs passariam a ter o papel estratégico de estruturação e reordenamento dos serviços do SUS, em substituição ao que estava oficialmente previsto como sendo atribuição da Estratégia Saúde da Família.

3. Diferença conceitual

É preciso reconhecer que existem enormes diferenças conceituais entre os ‘modelos’ da ESF e Unidades Sanitárias tradicionais. A ‘nova’ PNAB ainda não explicitou os fundamentos teóricos que embasam a nova escolha. Minha hipótese é de que os referenciais que embasaram todo o desenvolvimento da ESF são conflitantes e, mesmo contraditórios, em relação aos argumentos apresentados por diversos apoiadores da ‘nova’ PNAB. Em muitos casos há contradições nos argumentos entre os apoiadores. Oportunamente poderei indicar as contradições. O importante, entretanto, não é apontar elementos que já apareceram na discussão. O mais relevante é que esse debate precisa ser claramente explicitado, pois há um contencioso não resolvido em torno de questões fundantes como projetos de sociedade, projetos de desenvolvimento, conceitos de saúde e suas implicações nos modelos de cuidado, cuidado individual/coletivo, acomodação social x transformação social, saúde coletiva/saúde pública/medicina social, disputas epistemológicas entre crise dentro da modernidade ou da modernidade x pós-modernidade, etc. Portanto, é preciso evitar a simplificação.

Os tipos de recorte podem ser diversos, mas a atualização dessa discussão também se faz necessária pela presença na cena prática e política de um novo e numeroso contingente de ‘personagens’ na Atenção Básica. Há uma enorme massa de novos fatos empíricos à espera de um novo olhar compreensivo. Para quem fala desse lugar, digo em nome de muitos, que nos sentimos como aquele menino, personagem do Galiano, “nos ajudem a olhar esse mar…..”.

4. O desprestigiamento do médico especialista em Medicina de Família e Comunidade

“Um dos maiores benefícios que um usuário do SUS pode alcançar no Brasil, é ter um médico de família que dá seu número de celular para seus pacientes.” Foi isso que me disse um familiar de um paciente que orientei por telefone num fim de semana. O referido paciente agudizou sintomas de patologia mental pré-existente.

Quando a muitos parecia que o Brasil tinha chegado ao entendimento que o melhor profissional médico para a Atenção Básica era o Médico de Família e Comunidade, eis que ressurge um movimento em favor do ‘aproveitamento’ de outras especialidades, já que tem muitos especialistas nessas áreas no mercado.

Isso é especialmente grave quando surgem em muitas faculdades de medicina disciplinas e internatos com os conteúdos e nomes de Medicina de Família e Comunidade, como é o caso da faculdade onde sou professor. E agora, o que diremos aos nossos alunos, se o próprio Ministério da Saúde mostra que não faz diferença, pode fazer especialização em Pediatria, Gineco ou outras e, se não tiver sucesso na inserção no mercado privado, ainda assim pode conseguir um emprego de 20h em alguma Unidade Sanitária tradicional. Todo esforço anterior em favor da formação médica voltada para atender as necessidades da ESF fica desmoralizado. Teremos que pedir desculpas aos nossos alunos por termos insistido de que a opção pela formação de médicos voltados para essa estratégia era uma coisa séria. Lamento muito, pois essa leviandade nos faz retroceder a ‘nenhuma política’. Particularmente está sendo um dos pontos mais dolorosos dessa ‘nova’ política.

Quem tem dificuldade para entender isso, deve fazer um estágio rápido com alunos de medicina e tentar entender seu imaginário profissional. Disputar dentro das faculdades de medicina uma formação médica sensível às necessidades da APS e SUS não é uma tarefa fácil, mas piora muito quando os símbolos trocam de sinal.

Em tempo: Sempre acreditei que é preciso disputar a formação médica e é essencial para a atenção à saúde no SUS que se tenha médicos altamente qualificados, que saibam trabalhar em equipe, saibam fazer promoção da saúde, mas que sejam igualmente muito bons para atender pessoas quando elas adoecem. O projeto de uma outra medicina é possível. Para isso é preciso fazer uma crítica radical à influência cartesiana em todo o projeto da medicina Científica Moderna. Particularmente gosto da ideia que essa crítica possa ser feita a partir do referencial espinosano (via M. Chaui), o que também implicaria romper com algumas arrogâncias presentes no discurso/prática médica. O que falo da medicina é, certamente, válido para enfermagem, odontologia, psicologia, nutrição etc.

Para finalizar, discordo do Heider quando ele diz que a ‘nova’ PNAB é uma superação dialética. Para o meu entendimento, ele apresenta uma dialética lampedusiana (invertida), pois onde ele vê superação dialética eu vejo abandono à dialética, ao colocar lado à lado modelos conflitantes , escondendo as contradições.

por Odalci José Pustai, Prof. Adjunto do Dep. Med. Social FAMED/UFRGS
 

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Saúde para o povo, alguém se habilita a defender?

Socorrão de Bacabal, em reforma até quando?
Onde estão os representantes eleitos do povo desta terra, quando mais se precisa deles? O pronto-socorro completou 3 anos fechado.

Agora me deparo com o caso da Lúcia Correia. Publicamente ela assume a doença e diante do caso se escancara mais uma vez as deficiências do sistema de saúde de Bacabal.

E esse pessoal o que diz? Ninguém diz nada.

Esqueçamos os vereadores. Deles não se pode esperar nada. Quando alguém reclama imediatamente apresenta um assunto que afaga. Para falar da Administração Municipal, só no sistema do “morde e assopra”.

Falemos então dos deputados votados nessa terra. Todos os deputados federais eleitos foram votados aqui. Zé Vieira e Alberto Filho tem residência aqui. Mas preferem que a saúde fique como está. Não se houve uma palavra sobre o assunto. Das duas uma: ou está bom ou é conveniente que continue assim, para que tenham discurso nos palanques da sucessão municipal.

Carlinhos Florêncio, deputado estadual, não fica atrás. Preocupado com a emancipação de municípios ainda não fez um pronunciamento questionando os repasses milionários e os casos de mal atendimento registrados todos os dias.

Os postos de saúde continuam sem medicamentos. Mas isso não preocupa Roberto Costa, outro deputado estadual votado aqui. Sua preocupação nem é com o Maranhão. Seus discursos são centrados nos problemas de São Luis. A bem da verdade, a Assembléia Legislativa funciona como uma Câmara Municipal. Enquanto briga pelo IPTU de São Luis e tão somente, Roberto Costa já autorizou sua assessoria a alugar uma casa em Bacabal. Para quê mesmo? 
 
Blog do Louremar

A saúde das autoridades públicas

A saúde das autoridades publicas sempre foi rodeada por mistérios, silêncios e desmentidos, daí que o território das especulações ganha fertilidade para tudo que é interpretação.

Por exemplo, não é segredo para ninguém que a governadora Roseana Sarney (PMDB) sempre teve os seus altos e baixos em relação à saúde, inclusive tendo que ser submetida à varias cirurgias ao longo da sua vida. Mas a mulher é forte, e demonstrou isso a partir da superação de todas as enfermidades que lhe abateu.

Agora surge, novamente, aqui e ali, boatos que Roseana encontra-se acometida por algum problema de saúde, coisa que oficiosamente alguns auxiliares da governadora tratam de desmentir ao criar eventos para mostrar que está tudo bem, está tudo legal com a saúde da chefe do Palácio dos Leões – e espera-se que estaja mesmo, de verdade.

Já o chefe da Casa Civil, Luís Fernando, viajou para São Paulo para “fazer exames de rotina”, mas desde o início dos anos 2000, quando começara a trabalhar no projeto de administrar a cidade de São José de Ribamar, comenta-se que o atual homem forte do governo enfrenta alguns problemas de saúde.

E assim as autoridades públicas vão trantando, não da saúde, mas da forma de fazer com que ela continue sendo um mistério para a grande maioria da população.
 
Do Blog do Roberth Lobato

terça-feira, 24 de maio de 2011

Dois anos e 350 milhões de reais depois... Só um hospital funciona quase parando.

Jornal da véspera da eleição 2010, dia 30 de maio de 2010, um ano atrás. A "revolução" ainda não saiu do papel
Foi cancelado o balanço do Programa Saúde é Vida, marcado para ocorrer hoje às 15h, no Palácio dos Leões.

Anunciada para acontecer a mais de uma semana, somente hoje, no dia da apresentação, fora comunicado que havia “incompatibilidade de agenda” da governadora Roseana Sarney.

Além de não convencer, o adiamento dá oportunidade a especulações sobre o programa.

Após seu lançamento em 2009, o Programa Saúde é Vida é tocado com pompa e prioridade pela gestão atual, teria previsão orçamentaria de R$ 350 milhões e amplo estardalhaço na mídia maranhense.

Comenta-se que foram mais de dois meses de preparação da reunião prevista para hoje, até uma revista, com papel de altíssima qualidade, fora impressa apenas para ser distribuída aos presentes ao ato.

O jornal o Estado do Maranhão trazia, as vésperas da eleição 2010, a manchete dominical, dia de maior circulação do jornal, “REVOLUÇÃO NA SAÚDE ESTA EM CONSTRUÇÃO EM TODO O MARANHÃO”.

Dois anos após o lançamento do programa e um ano depois da manchete, apenas 01(um) hospital fora entregue e tem denuncias de falta de atendimento e de ausência de médicos.

Se o orçamento apontado foi totalmente consumido na construção das unidades, cada unidade saiu a mais de cinco milhões de reais, preço de um prédio de vários andares na capital, e somente uma unidade está em funcionamento. As UPAS são construídas com recursos federais.

Greve paralisa o Hospital Carlos Macieira

Os 579 funcionários do Hospital Carlos Macieira(antigo hospital do Ipem) estão em greve. Eles reclamam de salários atrasados, vale-transportes suspensos, demissões em massa e a alteração na escala de trabalho. Lucimary Santos, presidente do Sindicato dos trabalhadores em estabelecimentos em Saúde do Maranhão, (SINPEES-MA) alerta que esta situação de desorganização tomou de conta do Hospital Carlos Macieira (antigo Ipem) após o governo do Estado ter cancelado o contrato com a antiga administradora da casa de saúde (Cruz Vermelha). 
 
  Na pauta dos trabalhadores estão cinco quesitos de reivindicação, entre eles, o imediato pagamento do salário do mês de abril, a manutenção do emprego de cada um dos 579 trabalhadores anualmente lotados na casa de saúde, o imediato restabelecimento da concessão de vale-transporte, manutenção das escalas de trabalho praticada até o mês de abril e a regularização da situação laboral de todos os trabalhadores lotados no hospital com a definição do vínculo de trabalho, o pagamento das verbas rescisórias, adicional noturno, adicional de insalubridade, e recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e previdência Social. 

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Empresa ICN vem superfaturando milhões no Governo Roseana

O Instituto Cidadania e Natureza – ICN, representado por Benedito Silva Carvalho, que administra boa parte dos hospitais públicos do Maranhão, vem fazendo um faturamento exorbitante no Governo do Estado do Maranhão.

Com contratos milionários para administrar os principais hospitais da rede público, o Instituto está levando boa parte do bolo dos projetos da Secretaria de Estado da Saúde – SES.

Enquanto a saúde do Maranhão é notícia nacional, pelo descaso catastrófico, o ICN faturou no mês passado uma quantia de 19.870.503,43 (dezenove milhões, oitocentos e sessenta mil, quinhentos e três reais e quarenta e três centavos).

O que mais desperta a curiosidade, é que o Instituto foi alvo de duras e pesadas críticas, no governo de Zé Reinaldo e Jackson Lago, na época, pelo líder da oposição na Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Murad, por lavagem de recursos públicos e doador de propinas para autoridades.

Agora, Murad sendo secretário de Saúde no governo de Roseana Sarney, o faturamento do ICN que foi por diversas vezes apontados por suspotas fraudes e esquemas, está faturando o triplo do que embolsava nos governos anteriores.

Aí tem coisa!
 
leia mais no Blog Luis Pablo

O Piauí vai parar de atender o Maranhão de novo?


Faltam menos de 30 dias para vencer o prazo, acordado pelos municípios do Maranhão com a Fundação Municipal de Saúde de Teresina em reunião ocorrida no ultimo dia 18 de abril deste ano, para o repasse dos valores cobrados pelo atendimento de pacientes devidamente encaminhados a capital piauiense.

Até agora a única citação publica do caso ocorreu numa reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Maranhão, quando o Secretario Estadual de Saúde Ricardo Murad declarou se “terminantemente contra repasse de qualquer natureza ao Estado do Piauí”.

Os Secretários que se fizeram presentes no ultimo dia 18 estão preocupados com o caso, pois são da Região dos Cocais e os que mais dependem da parceria do Teresina, até pela proximidade. No entanto, não obtiveram êxito ao tentar fazer com que o Estado do Maranhão sentasse pra discutir o assunto com o Dr.Pedro Leopoldo, Secretario Municipal de Saúde de Teresina e a sua equipe da FMS. O blog enviou uma relação com perguntas ao Dr.Pedro Leopoldino sobre o assunto e tentamos fazer o mesmo com a SES/MA, mas no site da Secretaria, que está fora do ar a mais de um ano, conforme já apontamos aqui, não existe nenhum email para contato.