Publicada a nova Política Nacional de Atenção Básica

O Ministério da Saúde acabou de publicar uma nova Política Nacional de Atenção Básica(clique aqui para ter acesso a portaria), em substituição à edição de 2006. A nova PNAB manteve muito da anterior, e consolidou as mudanças que ocorreram desde então, como os NASF, as equipes de Saúde da Família ribeirinhas, o Programa Saúde na Escola, e a recente flexibilização da carga horária médica nas equipes de Saúde da Família.

No campo conceitual, a PNAB mantém a Saúde da Família como a estratégia recomendada para a “atenção básica”, que é como o Ministério da Saúde chama a atenção primária à saúde. Mas, ao invés de falar apenas em “médico” nas equipes de Saúde da Família, fala em “médico generalista ou especialista em saúde da família ou médico de família e comunidade”.

Além disso, a nova PNAB já nasce consciente da conformação do SUS em redes de atenção à saúde, que dão um destaque maior à importância (e à complexidade do trabalho) da atenção primária à saúde, e por isso mesmo são consideradas mais adequadas para enfrentar as doenças não transmissíveis. Vale lembrar que os médicos de família e comunidade são especialistas em atenção primária à saúde, e justamente por isso são fundamentais no controle das doenças não transmissíveis.

As redes de atenção à saúde (como a Rede Cegonha) são o tipo de mudança que sempre acontece mais no papel do que na prática. Mesmo assim, já estamos caminhando nesse sentido há alguns anos, e a tendência é disso ser uma realidade cada vez maior. A maior dificuldade está no fato de que, enquanto alguns serviços são administrados pelos municípios, outros são administrados pelos estados.

E por falar em estados, a nova Política Nacional de Atenção Básica afirma que os estados deverão participar do financiamento da atenção primária à saúde — hoje em dia o dinheiro dos estados está nos hospitais e centros reginais de especialidade, quando muito. Essa já é uma discussão de vários meses, e a PNAB não estabeleceu valores, então não dá para saber o resultado prático para 2012.

O PACS foi renomeado para estratégia, e foi considerado explicitamente uma forma de transição para a estratégia Saúde da Família. Não serão admitidas novas equipes com mais do que 12 ACS, mas as antigas (com até 30!) poderão continuar funcionando assim. Cada ACS continua sendo responsável por até 750 pessoas. Mas a maior notícia para os ACS veio mesmo foi de uma outra portaria, que exige a presença de pelo menos um ACS em cada equipe de atenção básica, mesmo se não for de Saúde da Família, como uma condição para a participação da equipe no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

Voltando à PNAB, ficou faltando o apoio que o Ministério da Saúde tinha prometido para a criação de um plano de carreira para os trabalhadores da Saúde da Família. Para se dedicar à atenção primária à saúde, a pessoa precisa ter estabilidade, perspectiva de melhoria da remuneração, e a possibilidade de carregar isso consigo para outro município. Espero que o assunto seja resolvido em alguma outra portaria.

Outra questão, que por enquanto também fica só na esperança, é o limite de pessoas sob os cuidados de cada equipe de Saúde da Família. Em 2006 a PNAB original já estabelecia um limite máximo de 4000 pessoas, mas desconheço qualquer município que tenha tido o repasse cortado por desrespeito a essa norma. (E olha que os médicos de família e comunidade defendem um limite de 2000 pessoas!)

A nova PNAB manteve o limite… Agora é pedir ao Papai Noel para o Ministério da Saúde começar a levar a sério suas próprias portarias.

Em Breve mais detalhes, aguarde também os manuais sobre a nova política.

Famem e Governo do MA discutem Planejamento Regional de Saúde

Desde 2004, recursos do SUS são encaminhados para o Maranhão sem estarem programados e referenciados.

Na I Oficina de Planejamento Regional do Sistema Estadual de Saúde, realizada quarta-feira (26) na Fábrica de Recepções, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES), discutiram, juntamente com prefeitos e secretários de saúde dos 217 municípios maranhenses, o planejamento regional das ações de saúde do Maranhão.

O prefeito de Loreto, Germano Martins Coelho Neto, representou a Famem na mesa de abertura ao lado do secretário de estado da Saúde, Ricardo Murad

Participaram do evento, ainda, o coordenador geral de Planejamento e Programações das Ações de saúde do Ministério da Saúde (MS), Marcos Elizeu Marinho, o presidente da Comissão de Saúde da Assembléia, Doutor Pádua, o secretário Municipal de Saúde de São Luís e Representante do COSEMS, Gutemberg Araújo, e o subsecretário de Estado de Saúde, José Márcio Leite.

A união entre os municípios para a elaboração de um planejamento satisfatório foi defendida e apoiada pela Famem. O prefeito Germano Martins afirma que o presidente Júnior Marreca e a Federação como um todo se disponibilizam para dar os subsídios necessários para a conclusão da PPI e atualização do sistema de saúde.

Planejamento

A PPI é um processo instituído no âmbito do SUS, onde em consonância com o processo de planejamento são definidas e quantificadas as ações de saúde para a população residente em cada território, bem como efetuados os pactos intergestores para garantia de aceso da população aos serviços de saúde.

Após várias reuniões realizadas este ano, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) aprovou o perfil mínimo assistencial de cada município, das regiões e macrorregiões, além da criação das comissões regionais de saúde.

Marcos Marinho chamou a atenção dos prefeitos e secretários ao mostrar o financiamento da saúde do Maranhão. “Iniciei a minha vida na política de saúde como secretário municipal no interior do Tocantins e conheço a realidade de um município pequeno. Dos 217 municípios maranhenses, 70% são pequenos e não adianta o governo construir hospitais em áreas estratégicas se o prefeito não cumprir com o dever de casa, que é oferecer os serviços de atenção primária. É preciso promover a saúde para que se possa desafogar os hospitais”, enfatizou ele.

O representante do Ministério afirmou que desde o ano de 2004 os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) são encaminhados para o estado sem estarem programados e referenciados. “É necessário que façamos um levantamento das necessidades para que os recursos sejam otimizados. É preciso informar os procedimentos realizados para que se possa aumentar o teto financeiro do município que gasta mais do que recebe e diminuir os recursos de quem recebe e não oferece os serviços. Somente assim vamos diminuir o vai-vem dos pacientes em busca de atendimento em outras regiões”, ressaltou.

Marcos Marinho disse que é determinação do MS que ele acompanhe a elaboração da nova PPI do Maranhão. “Teremos dois meses para pactuar uma PPI democrática, baseada em informações verdadeiras sobre os procedimentos oferecidos, saber dos problemas e apontar investimentos. Somente assim é possível reivindicar novos tetos financeiros para o Maranhão”.

A PPI tem como objetivos buscar equidade no acesso aos serviços de saúde; orientar a alocação de recursos financeiros; define os limites de Média e Alta Complexidade e possibilita a transparência dos pactos intergestores a serem explicitados no Termo de Compromisso para garantia de acesso. “E, ainda, possibilita a visualização de parcela de recursos federais, estaduais e municipais alocados para custeio de assistência à saúde e contribui na organização de redes de serviço regionalizadas e hierarquizadas”, completou Marcos Marinho.

Do Blog do Luis Cardoso

Peritos dos Bombeiros e PF foram à Secretaria de Saúde do Piauí: pode ter sido criminoso

Um incêndio de grandes proporções atingiu na noite desta segunda-feira (24/10), o prédio da Secretaria de Saúde do Piauí, no centro administrativo, zona Sul de Teresina. Os bombeiros ainda não sabem dizer a causa do acidente, mas cogita-se que possa ter iniciado pela tubulação com fiações. O fogo só foi controlado às 3h, mas ate às 5h ainda haviam focos de fogo.

“O fogo pode ter atingido 800º Celsius, suficiente parta comprometer a estrutura do prédio, mas essa informação quem pode confirmar é a perícia e a Defesa Civil depois das verificações técnicas”, declarou o Cel. Santos, do Corpo de Bombeiros.

O governador já solicitou que a Polícia Federal faça a perícia no local em um trabalho conjunto com os bombeiros. Os trabalhos começaram ainda esta manhã e o laudo deve ficar pronto entre 15 e 30 dias.

A reportagem do 180graus esteve no Centro Administrativo esta manhã e constatou que ainda há muita fumaça saindo do prédio. A área foi totalmente isolada e funcionários das secretarias aguardavam algum parecer da administração de como ficará os trabalhos.

Foram atingidas além da Secretaria de Saúde a Secretaria de Indústria e Comercio que ficam anexados à Secretaria de Fazenda e Controladoria Geral do Estado, mas não houve danos.

É possível ver que o prédio ficou muito danificado, principalmente os últimos andares, onde iniciou o incêndio. Um carro dos bombeiros ainda aguarda próximo ao prédio, caso haja outro imprevisto.

VEJA AS FOTOS

CLIQUE AQUI E CONFIRA A PRIMEIRA MATÉRIA SOBRE O INCÊNDIO

Greve dos médicos atingirá 21 Estados

Médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) preparam uma manifestação amanhã, devendo suspender atendimentos de consulta e exames em pelo menos 21 Estados. Em São Paulo, os organizadores preveem que a paralisação ocorra em algumas unidades de saúde ao longo do dia. Os atendimentos dos casos de emergência e urgência, no entanto, serão mantidos em todo País.

O protesto, coordenado por representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), se volta contra as condições de trabalho e a baixa remuneração desses profissionais. Na conta dos organizadores, a adesão à paralisação deve mobilizar 100 mil. A suspensão dos atendimentos ocorrerá nos seguintes Estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe.

No Estado de São Paulo, não haverá atendimento nos hospitais Emílio Ribas, Servidor Público Estadual e das Clínicas de Ribeirão Preto. Está previsto para amanhã o lançamento, na capital paulista, do "Movimento Saúde e Cidadania em Defesa do SUS", que deve reunir a Associação Paulista de Medicina (APM), Associação Médica Brasileira, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades. Em Santa Catarina, a paralisação deve durar apenas uma hora, enquanto que no Piauí, se estenderá por três dias.

No Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins, haverá manifestações e protestos públicos, mas a rede funcionará normalmente. "Esse movimento é a favor da assistência médica da população, a favor do SUS. Queremos dizer à população que estamos do lado dela, que a assistência hoje está bem abaixo daquilo que nós, médicos, desejamos, e daquilo que a população espera", disse o 2º vice-presidente do CFM, Aloísio Miranda.

"Não tem médico que fique mais do que algumas semanas até meses (na rede pública), por não aguentar a sobrecarga emocional, de trabalho, de indignação de ver o atendimento feito nos corredores, sem o mínimo respeito aos direitos humanos". Ao final do dia, será avaliada a repercussão do movimento. Para Miranda, poderão ocorrer outras paralisações.

Segundo os organizadores da paralisação, a média do salário-base do médico que se submete a uma jornada de 20 horas semanais de trabalho, sem considerar gratificações, é de R$ 1.946,91, oscilando de R$ 723,81 a R$ 4.143,67 dependendo da unidade da federação. A Fenam defende um piso salarial de R$ 9.188,22, baseado numa lei federal de 1961 que garante que o piso seja de três salários mínimos.

Há ainda falta de leitos hospitalares - entre 1990 e 2011, o País teria perdido 203.066 leitos. De acordo com o movimento, houve perda na distribuição geral dos leitos do SUS em todas as regiões do País, exceto no Norte, onde teria havido variação positiva de 3.213 leitos. Em 20 Estados, a média de leitos de UTI por habitante fica abaixo da nacional, que é de 1,3 - Em São Paulo, a média é de 1,9 leitos de UTI por 10 mil habitantes. Além disso, observa o CFM, o Brasil perde dos vizinhos Argentina, Uruguai e Chile, quando comparado o investimento per capita na área.



Para o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Antonio Carlos Nardi, a reivindicação da categoria é justa, mas a paralisação pode prejudicar a população. "Não posso tirar a razão de reivindicação de melhores condições de trabalho e de remuneração, mas não é com paralisação que você soluciona problemas, mas sim com mobilização, por meio do convencimento político das nossas autoridades", afirmou. "A gestão municipal dentro do financiamento integral da saúde pública é quem mais está investindo dentro do SUS. É no município que a saúde acaba acontecendo, são os municípios que acabam tendo os cidadãos na sua porta", disse.

Cesarianas chegam a 30% no SUS e mais de 77% na rede privada de BH

Baixa remuneração e formação médica insuficiente levam ao aumento que eleva riscos para saúde da mulher e do bebê 

A menos de quatro anos do prazo acertado em 1990 pelo governo brasileiro com a Organização das Nações Unidas (ONU) para reduzir o índice de mortalidade infantil e melhorar a saúde materna, um importante fator para cumprir a meta vem sendo deixado de lado em Belo Horizonte: a redução do número de partos cesáreos. Considerada um procedimento que, sem indicação adequada, pode trazer complicações para a saúde do bebê e da mãe e até levar à morte, a cesariana tem sido cada vez mais recorrente nas mesas de blocos cirúrgicos das unidades de saúde da capital, especialmente na rede privada. Enquanto a taxa recomendável pela Organização Mundial de Saúde é de 15%, as cesarianas chegam a 30% no Sistema Único de Saúde e até de 77% na rede suplementar.

Distante de dar sua contribuição para o Brasil atingir o acordo pactuado com as 191 nações da ONU, Belo Horizonte divide a responsabilidade com outros estados, já que a realidade nacional não é diferente. No SUS de outras capitais, como São Paulo e Brasília, as cesarianas ficam em torno de 32% e 37%, respectivamente. Os dados do Rio de Janeiro (56%) e Fortaleza (66%), assim como de outras capitais também estão bem além do tolerável pela OMS, o que fez a média nacional chegar a 37%, a maior do mundo.

O problema é reconhecido pelo secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, que lamenta o recorde brasileiro. “A cesariana tem indicações e deve ser feita, mas estar com números tão acima do determinado pela OMS é muito ruim, porque aumenta os riscos para a saúde da mulher, os índices de prematuridade da criança e o baixo peso, que pode prejudicar o desenvolvimento do bebê, com influências até mesmo na vida adulta”, afirma.

Plantão

A conta multifatorial, conforme Helvécio Magalhães, está dividida entre questões financeiras, organização do trabalho e formação médica: “O tempo de trabalho de parto não é levado em conta na remuneração. O valor pago pelo procedimento normal e pela cesariana é praticamente o mesmo, mas o tempo do parto natural é imprevisível, pode durar nove horas”. Isso explica, segundo o secretário, a opção pelo método operatório, que pode ser agendado na rede privada e durar de uma a duas horas, já que a paciente da rede suplementar não abre mão de ser atendida por ele. Ao contrário, na rede SUS, a grávida é atendida pela equipe de plantão.

O valor pago ao médico por parto normal no SUS é apenas R$ 25 a mais do que a cesariana e varia de R$ 175 (normal) para R$ 150 (cesáreo). Na rede particular, não há diferença e o valor médio de R$ 1.000 é pago nas duas modalidades. Nos planos de saúde, que também não fazem distinção, os valores oscilam entre R$ 500 e R$ 1.500.

A coordenadora da Comissão Perinatal da Secretaria Municipal de Saúde, Sônia Lansky, também alerta para um fator que tem marcado as relações de saúde em BH: “Cada vez mais, as mulheres têm migrado do SUS para a rede suplementar. E é no modelo privado de assistência que estão os maiores índices de cesarianas”. Em 2006, 34,7% dos partos de BH foram feitos na rede privada, número que saltou para 42,2% em 2010 e se mantém neste ano.

Outra questão para o crescimento da cesariana é que há problemas graves na formação do profissional, como explica Helvécio Magalhães. “Estudantes de medicina se formam sem fazer um parto normal. Ele não vai fazer depois um procedimento que não aprendeu”, diz. O secretário alerta ainda para uma “contaminação” do desejo da mulher, que inicialmente opta pelo parto normal.

Ele alerta que o fundamental é insistir no parto normal como primeira opção, deixando a cesariana para exceções. A situação ocorreu com a publicitária Paloma Siqueira Taioba Vieira, de 23 anos, que não tinha preferência pelo tipo de parto, mas foi levada a fazer uma cesariana na quinta-feira por causa de um princípio de diabetes gestacional identificado no sexto mês. “Tenho a impressão de que o parto cesáreo é mais seguro. Além disso, ao marcar a data pude ser atendida pelo médico que me acompanhou. Não sofri nem mesmo fiquei insegura e com medo de algo dar errado”, conta a publicitária, que deu à luz na Maternidade Santa Fé, no Bairro Santa Tereza, na Região Leste da capital.

Riscos
Em um leito do outro lado do corredor da mesma maternidade, a gerente de produção Simone Gomes Costa, de 37, festejava o bom estado físico poucas horas após passar pelo parto normal. “Estou ótima. Já desci da cama sozinha, amamentei e fui ao banheiro. Estou com pontos que não precisam ser retirados, pois são absorvidos pelo organismo. Estou supersatisfeita em ter feito parto normal”, conta.

A explicação para a escolha pela cesariana é confirmada pelo diretor da Maternidade Santa Fé, Mauro de Ávila Leite. “Estamos vendo nos números o reflexo do modelo de saúde que se escolheu para o país. O médico não é valorizado pelas horas que dedica à paciente em trabalho de parto, pela qualidade do serviço, pela garantia da saúde do bebê não só no momento do nascimento, mas em sua vida adulta”, diz.

Na unidade, os índices de cesariana e partos naturais foram se invertendo ao longo dos anos. “Na década de 1990, o total de partos era dividido pela metade nas duas modalidades. Atualmente, 75% são de cesáreas e apenas 25% normais. No entanto, nossas taxas de mortalidade sempre foram abaixo de 1%”, garante.

Alta preocupa setor privado

Até mesmo no setor onde as cesarianas chegam a 90%, a alta do número de partos é vista como preocupante. Segundo a gerente geral de Regulação Assistencial da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Marta Oliveira, a agência faz campanhas e estimula as operadoras a diminuir as taxas de parto normal, mas há dificuldades para a operadora também. “Algumas experiências de remunerar melhor o parto normal têm sido bem sucedidas, mas ainda são insuficiente.

Também há programas de atendimento da paciente por um grupo de médicos e equipes multidiscilplinares para que ela seja atendida por algum deles no momento do parto”, afirma Marta. A medida poderia ser uma solução, conforme a gerente, tendo em vista o fato de a mulher da rede privada ter vínculo com o obstetra que a acompanha na gestação.

Enquanto a saída não chega, o SUS vem investido em práticas mais humanizadas para o momento do parto, como explica a coordenadora da Comissão Perinatal da Secretaria Municipal de Saúde, Sônia Lansky: “Durante o trabalho de parto, a mulher precisa estar o mais perto possível do ambiente familiar, tem que ter ambiência, decidir se quer ter um acompanhante. Ela deve andar, tomar banho, fazer exercícios com a bola do nascimento, agachar usando a barra de apoio e o banquinho. Deve estar em um local que não seja frio e que a tranquilize”, diz. Segundo ela, esse modelo já vem sendo desenvolvido em duas unidades de saúde da rede pública em Belo Horizonte, com previsão de ser ampliado. 

Ministério da Saúde poderá beneficiar prefeituras com recursos adicionais

Os postos e unidades básicas de saúde vão poder ser beneficiados com recursos adicionais do Governo Federal.

Isso porque os municípios já podem inscrever as equipes da Atenção Básica ao plano do Programa do Ministério da Saúde de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica, lançado em julho deste ano.

Pelo programa, as prefeituras que atingirem metas de eficiência receberão até cem por cento a mais por equipe de atenção básica, que reúne médico, enfermeiro e técnicos em enfermagem. Ou seja: à medida em que as metas forem atingidas, o valor adicional subirá para 40, 60, 80 ou 100 por cento.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforça a importância do controle social para garantir o atendimento de qualidade na rede pública de saúde:

"O controle social tem um papel fundamental nisso, que é a política de quem atende bem a população, quem garante atendimento de qualidade, humanizado, merece sim receber o incentivo para conseguir realizar um trabalho de qualidade, merece sim receber um incentivo para continuar com esse trabalho de qualidade para a população."

Ao todo, serão encaminhados 104 milhões de reais para o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica, mas a expectativa do Ministério da Saúde é de que em 2012 sejam aplicados 900 milhões de reais na ação.

As prefeituras que tiverem interesse em aderir ao programa devem preencher o formulário de inscrição até o dia 31 de outubro.

O documento está disponível no endereço www.dab.saude.gov.br.(Ministério da Saúde)

Emenda paga equipamentos superfaturados para hospital

Uma emenda parlamentar de R$ 2,2 milhões financiou a compra de equipamentos superfaturados em até 500% para um hospital da cidade de Registro, na região do Vale do Ribeira, a mais pobre do Estado de São Paulo, informa reportagem de Nadia Guerlenda e Daniela Lima, publicada na Folha desta terça-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

A indicação dos recursos foi feita pela ex-deputada estadual Patrícia Lima (PR-SP). O governo do Estado liberou R$ 2.180.000 para o Hospital São João no 25 de dezembro de 2010, de acordo com o Diário Oficial. Patrícia teve apenas três votos em Registro na eleição de 2010. Ela não se reelegeu.

As emendas parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo se tornaram alvo de suspeitas após o deputado estadual Roque Barbiere (PTB) afirmar, em entrevista, que de 25% a 30% dos seus colegas vendem as indicações.

Segundo o deputado, a indicação de recursos para locais onde os deputados não têm base eleitoral é um dos indícios do comércio ilegal.

Procurada pela Folha, a ex-deputada Patrícia Lima (PR-SP) confirmou a autoria da emenda, mas disse desconhecer irregularidades na execução do convênio.

	editoria de arte/folhapress

UMA VISÃO DA VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE

Por Dr. Artur Serra Neto*


Patrimônio do Povo Brasileiro, encerrou no dia 06 de outubro de 2011 no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana mais uma Conferência Estadual de saúde. Momento impar em que todo o controle social reunido, representado por seus delegados eleitos nos 211 municípios do Maranhão, já que 6 municípios ainda se encontram a margem destas
importantes discussões. Durante estes dois dias, muitas realidades foram enfatizadas,
discursos acalorados, debates acirrados e visões distorcidas de muitos que ainda não

entendem que o SUS é de todos e para todos, não vitimado a uma política partidária isolada.

Após as solenidades de abertura com as autoridades competentes, O Secretário
Estadual de Saúde, Ricardo Murad, passou grande parte da manhã fazendo apresentação dos
72 hospitais, uns já funcionando, outros em fase de construção.

No período vespertino começou com a leitura e aprovação do regulamento da
conferência, com alguns a partes e considerações, ficando decidido que as inscrições se
prorrogariam até as 18h, em consideração aos companheiros do interior que por vários
motivos chegaram atrasados. Logo em seguida o Prof. Dr. José Márcio Soares Leite, Sub-
Secretário de Saúde do Estado, proferiu a palestra “Acesso e Acolhimento com qualidade:um
desafio para o SUS”. Utilizando-se de um linguajar científico e de alto nível, falou sobre
inovação da área da saúde e de sistemas logísticos das redes de atenção a saúde, com total
governança para combater as condições crônicas que assolam a população, através do
fortalecimento da atenção básica, e de modelo de atenção as condições agudas, com unidades
que tenham que ter o Acolhimento com Classificação de Risco com salas de estabilização, isto
tudo gerido por uma grande complexo regulador.

Logo em seguida o Prof. Dr. Marcos Pacheco, Superintendente de Educação em Saúde
da SEMUS, de maneira simplória que lhe é peculiar, resumiu em somente três slides o que é a
“Política de saúde na seguridade social segundo os princípios da integralidade, universalidade
e equidade”, dizendo que existe uma Política Nacional de Humanização, e que as unidades de
saúde tem que ser espaços de acolhimento, solidariedade e atenção, espaços de assistência
com resolubilidade e responsabilização e espaços de vigilância, em que haja monitoramento e
cuidado coletivo. Conseguiu com muita sabedoria deixar a sua mensagem para um público
ávido e questionador, apesar do cansaço do final do dia.

Com um amanhecer de céu limpo e sol brilhante, parecendo já prever que as
discussões iriam esquentar o clima de auditório, a Dra. Santinha, médica do INCA do Rio de
Janeiro, representante do Conselho Nacional de Saúde, cuja palestra seria “Comunidade e
Controle Social”, começou falando que se nós cidadãos brasileiros não conhecermos os nossos
direitos e deveres, não poderemos exercer o controle social com ética e respeito. Mostrando
sua larga experiência como defensora dos direitos da mulher, disse que muitas vitórias só
foram conseguidas através de muitas lutas com participação organizada da sociedade,

encerrando com um belíssimo poema de sua autoria, enaltece o “Ser Mulher”. Para não
atropelar o horário logo em seguida veio a fala de Dr. André Luis Bonifácio de Carvalho, Diretor
da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, com a palestra
“Gestão do SUS”, fez um balaço geral sobre as ações de saúde do ministério, contextualizando
o cenário atual e cenário para os próximos vinte anos, mostrando que temos que mudar a
visão distorcida do SUS: se queremos o SUS pobre para os pobres ou um SUS que promova
inclusão e transformação social. Mostrou uma pesquisa que revela que 70% dos usuários
avaliam o atendimento como bom e muito bom, apesar de seus avanços e desafios. Enfatizou
que as políticas de saúde têm que ter o foco nas pessoas, nos sujeitos, com visão integral e
holística, evitando a fragmentação do ser. Passando por vários assuntos, como articulação das
redes de atenção a saúde, programas, investimentos e financiamento encerrou dizendo que a
Presidenta Dilma, irá fazer uma reforma em todas as Unidades Básicas de Saúde, garantindo
um melhor acesso da população, pois esta deva ser a principal porta de entrada do usuário do
SUS.

Enfim debates, numa platéia de mais de 400 pessoas, permitiram que somente 28
participantes se pronunciassem, entre tantos, uns mais lúcidos, outros mais aloprados,
consegui um espaço para questionar a mesa que tinha representantes do Estado e do
Ministério, como se podia falar tanto de rede de atenção articulada e organizada, com central
regulatória, se tínhamos aqui em São Luís, uma situação que ambulâncias do SAMU não
conseguiam entrar nas UPAs construídas pelo Estado pra levar pacientes? Ferindo desta forma
um preceito constitucional e um princípio doutrinário do SUS, de acesso universal sem
qualquer discriminação a todos os serviços do SUS. Muitos questionamentos sobre várias
problemáticas dos municípios foram colocados até o encerramento da manhã.

A tarde começou fervorosa, com a plenária dividida em vários grupos para se aprovar
as propostas estaduais e aquelas que irão para Conferencia Nacional, mais uma vez,
discussões, embates, até se chegar ao consenso final, umas propostas bem convincentes,
coerentes, porém algumas absurdas, que se diluirão no meio de tantas sem nexo.

Chega o desfecho final, a eleição dos delegados que irão representar o Maranhão na
Conferência Nacional em Brasília, de 30 de novembro a 05 de dezembro. Fomos divididos em
dezenove grupos que compõem as diversas Regiões Assistenciais de Saúde do Maranhão. Na
Microrregião de São Luís teríamos que eleger dezoito delegados, sendo nove representantes
dos usuários, cinco representantes dos trabalhadores e quatro representantes dos gestores.
Em todos os níveis disputas acirradas. Finalmente foram escolhidos democraticamente aqueles
que realmente poderiam representar com dignidade a participação social do Maranhão na
conferência. Consumado a eleição, preenchemos as fichas de inscrições e firmamos o
propósito de defendermos com afinco todas as propostas escolhidas, a fim de possamos
modificar o panorama da saúde em nosso Estado. Como tudo aqui em São Luis termina em
dança, o Boi de Axixá, abrilhantou o encerramento desta Conferencia Estadual. Na certeza que
melhores dias virão, o centro das decisões nos espera.

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Médico*
Secretário Geral do SINDMED-MA

Médicos do SUS paralisam serviços no dia 25 de outubro em Pernambuco

Os médicos que fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS) farão um protesto nacional no próximo 25 de outubro. Em Pernambuco, os profissionais estão programando suspender os serviços durante 24 horas. Os atendimentos agendados, como consultas, exames ou cirurgias, serão paralisados. Já os setores de urgência, emergência, hemoterapia, radioterapia e hemodiálise, não serão atingidos pela mobilização e funcionarão normalmente.

De acordo com o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), todos os municípios do Estado que atendem pelo SUS vão aderir ao movimento. O protesto gira em torno, principalmente, das más condições de assistência, estrutura hospitalar comprometida e falta de profissionais.

O protesto dos médicos acontece no mês em que o SUS comemora 23 anos e às vésperas da 14ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para acontecer entre 14 e 18 de novembro, em Brasília, quando milhares de representantes da sociedade discutiram propostas para o setor.

No âmbito nacional, a Coordenação Nacional do movimento – que conta com representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – ressalta que todo esforço tem sido tomado para não causar transtornos aos cidadãos. O órgão orientou os conselhos regionais para alertarem os gestores públicos de saúde sobre a paralisação.

SUS: relator propõe dobrar investimento anual por habitante

O relator da subcomissão especial sobre reestruturação do Sistema Único de Saúde (SUS), deputado Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou, durante seminário nesta segunda-feira na Câmara, que é preciso dobrar o gasto público com saúde. Atualmente, o investimento por habitantes ao ano é de R$ 800.

De acordo com o parlamentar, esse valor poderá ser aumentado, entre outros itens, a partir da criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) prevista na proposta que normatiza a Emenda 29 e que está agora em análise no Senado; criação de impostos sobre grandes movimentações financeiras; e tributação de patrimônio sobre jatinhos, helicópteros, iates e lanchas.

Carvalho apresentou relatório sobre o assunto durante o seminário Reforma Sanitária – Caminhos para o SUS da Universalidade e da Integralidade. A ideia principal da proposta é assegurar um acesso universal e integral ao sistema.

Apesar de elogiar o relatório de Carvalho, o coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), ressaltou que já existe dinheiro para financiar o setor, pois a arrecadação de impostos no País é “excepcional”.

A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Beatriz Dobashi, afirmou durante o seminário que o maior problema do sistema é a falta de recursos. Opinião com a qual concorda o representante dos usuários no Conselho Nacional de Saúde, Fernando Luiz Eliotério. Segundo ele, também existe problema de gestão no setor, que também poderá ser resolvido com a destinação de mais recursos. “Não se pode melhorar a gestão com poucos recursos”, observou.

A promotora Isabel Porto, representante do Conselho Nacional do Ministério Público, defendeu um sistema eficaz de auditoria. Para ela, além da má gestão, há a corrupção. “O cidadão precisa ter o seu direito constitucional garantido”, afirmou.

Democratização
O presidente da subcomissão, deputado João Ananias (PCdoB-CE), ressaltou que a proposta em análise no colegiado tem como objetivo democratizar o SUS. “Com essa preocupação, a subcomissão passou 180 dias ouvindo sugestões da sociedade”, informou. Além de debates em audiências, o colegiado abriu uma comunidade virtual no portal e-Democracia para participação dos usuários do SUS em fóruns específicos.

Para o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), o SUS precisa ser reestruturado, caso contrário, deixará de existir. Já o presidente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), Luiz Augusto Facchini, defendeu um SUS que atenda a todos, e não apenas os pobres. O evento foi promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Subcomissão Especial do SUS.

SUS será discutido na VIII Conferência Estadual de Saúde

O evento começa nesta quarta-feira e vai até quinta-feira, no Centro de Convenções de São Luís.



SÃO LUÍS - O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, fará nesta quarta-feira (5), às 8h, a abertura da VIII Conferência Estadual de Saúde, que acontece até quinta-feira (6) no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. O encontro reunirá servidores da saúde, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), representantes dos governos municipais e da sociedade civil.

A conferência tem como tema “Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro”. A secretária executiva do Conselho Estadual de Saúde (CES), Isabel Macêdo, explicou que foram feitas mobilizações em mais de 200 municípios maranhenses. “A expectativa é que tenhamos uma conferência participativa e engajada nas propostas de fortalecimento do SUS”, acrescentou ela.

As conferências municipais aconteceram desde maio e reuniram gestores, trabalhadores de saúde e pessoas da sociedade civil organizada. “O secretário Ricardo Murad, determinou que fizéssemos todas as conferências municipais para escolha dos delegados que participarão da grande mobilização que acontecerá em São Luís para traçar propostas de melhorias para a saúde do nosso estado”, completou Isabel Macedo.

Nas conferências municipais foram discutidos temas sugeridos pelo Conselho Nacional de Saúde, tais como “Todos usam o SUS na dignidade social” e “Política pública – patrimônio do povo brasileiro”.

Programação

Durante a VIII Conferência Estadual de Saúde serão elaboradas e aprovadas propostas a partir das discussões dos eixos temáticos e eleitos os delegados para a 14ª Conferência Nacional de Saúde.

No primeiro dia do encontro serão discutidos temas como o acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS, política de saúde na seguridade segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade. Na quinta-feira (6) serão discutidos assuntos relacionados a participação da comunidade no controle social no SUS e gestão do SUS.

As informações são da Secom do Estado.

Paraíba realiza mais de 12 mil cirurgias eletivas pelo SUS

A Rede Hospitalar da Paraíba realizou, de janeiro a julho deste ano, 12.032 cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para aumentar ainda mais esses procedimentos e "zerar" a fila de espera, o Governo do Estado está implantando a Política Estadual para a Realização de Cirurgias Eletivas de Média e Alta Complexidade.

Os municípios estão sendo convidados a fazer a adesão a esse projeto, que vem sendo discutido com todas as regionais de saúde do Estado. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) alerta os gestores interessados em participar do programa que eles têm até o dia 30 de outubro para assinar o termo de adesão, de acordo com a Portaria 001/11, de 12 de setembro de 2011, assinada pelo secretário da Saúde, Waldson Sousa. Logo em seguida, eles devem encaminhar a lista com as cirurgias.

A diretora geral do Hospital Santa Isabel, Bárbara Wanderley, explicou que as cirurgias eletivas acontecem aos sábados e domingos. Nos meses de julho e agosto, foram realizados cerca de duzentos procedimentos dentro do Programa Estadual. De acordo com ela, no Santa Isabel são realizadas cirurgias geral, de hérnia, vesícula, ginecológica, vascular e urológica. No Hospital Arlinda Marques são realizadas as cirurgias pediátricas; já as clínicas oftalmológicas conveniadas com o SUS fazem as cirurgias de catarata (esse atendimento começou em março passado).

Para Bárbara, o Programa das cirurgias eletivas basicamente amplia o acesso do usuário ao procedimento cirúrgico e, na medida em que a oferta é ampliada, automaticamente se reduz a fila e o tempo de espera. "É esse o nosso objetivo e é isso que vem acontecendo", afirmou.

Adesão - Até o início desta semana, 127 municípios tinham aderido ao Programa Estadual - já está prevista a realização de 6.317 procedimentos na Paraíba. "Esta política acontecerá de forma sistemática e contínua, no intuito de beneficiar todos os usuários do SUS", explicou Waldson Souza.

A técnica de Planejamento da SES, Selda Gomes de S. Alves, disse que os municípios que aderirem a esta primeira etapa da Política estadual de Cirurgias eletivas deverão encaminhar, por meio eletrônico, os documentos necessários listados na Portaria 001/12 para o email celetivas@saude.pb.gov.br. Os municípios que fizerem adesão ao projeto firmarão um Termo de Adesão com a SES. Neste termo, será anexado documento constando os tipos de cirurgias, a quantidade, o cadastro dos usuários conforme a planilha de demanda reprimida apresentada, o cadastro das equipes e dos serviços.

O secretário disse ainda que, nesta primeira etapa, estão previstas cirurgias de média complexidade e cirurgias ambulatoriais que poderão ser flexibilizadas dentro da área e de acordo com a demanda. As cirurgias eletivas serão realizadas nos municípios que possuem em seu território hospitais de gestão estadual, municipal ou filantrópico com estrutura física, alvará sanitário atualizado, recursos humanos e equipamentos necessários para esse tipo de procedimento, conforme dita a portaria. Waldson Souza também definiu que, inicialmente, as cirurgias acontecerão nos doze hospitais regionais, ampliando-se de acordo com a necessidade.

Investimento - O Governo do Estado vai investir cerca de R$ 15 milhões nesta primeira etapa do programa. Desde o início da gestão, a SES realiza visitas técnicas em todas as Gerências Regionais de Saúde para apresentar aos municípios esta nova ação do Governo, que vai beneficiar milhares de paraibanos atualmente na fila de cirurgias.

O assessor de gabinete da SES, Murilo Wanzeler, explicou que o objetivo é zerar todas as cirurgias eletivas no Estado e acabar com a demanda reprimida, ou seja, as cirurgias que estão acumuladas. O médico Ernani Filho, que também é assessor de gabinete da SES, deixou claro que a realização dessas cirurgias independe de outros procedimentos. "Todos os hospitais hábeis para realizar esses procedimentos podem participar dessa política", disse.

Ernani Filho explicou que a Política Estadual de Cirurgias Eletivas, é um trabalho interfederativo entre o Governo do Estado, as secretarias municipais de saúde e o Ministério da Saúde (MS).


Beneficiadas - A agricultora Rosilene Alves de Andrade, 39 anos, residente no município de Alhandra, foi uma das pacientes beneficiadas com o Programa Estadual de cirurgias eletivas que o Hospital Santa Isabel realiza desde julho passado. A agricultora contou que tinha um mioma e tentava fazer a cirurgia há anos, mas só agora conseguiu. "Foi muito bom. Fiz a cirurgia e, graças a Deus, estou bem de saúde", comemorou.

Quem também foi beneficiada com a cirurgia foi a aposentada Marta Maria Marques Tenório, 63 anos que mora no Bairro da Torre, em João Pessoa. Segundo contou, há 14 anos precisou retirar o útero depois da descoberta de um câncer. Com a idade avançada, teve que se submeter à outra cirurgia, desta vez para suspensão da bexiga. Mas o procedimento não deu certo. Agora, pelo Programa, ela fez uma cirurgia mais complexa e colocou uma tela que suspendeu a região pélvica. "Não houve burocracia para marcar o procedimento", comentou.

Quando o SUS salva o plano de saúde

Médicos reconhecem que são cada vez mais vez comuns casos de pessoas que pagam plano de saúde e são obrigadas a recorrer ao SUS, por deficiência das próprias operadoras, que terminam economizando no atendimento

Leonardo Spinelli do Jornal do Comércio

Na madrugada do sábado 24 de setembro a aposentada Maria de Lourdes Moura, 69 anos, recebeu uma ligação. O recado era que seu filho, o também aposentado Paulo Roberto de Moura Filho, 51, havia caído no chão, tido convulsões e estava desmaiado. Foi socorrido pelos Bombeiros, que o levaram para o Hospital da Restauração, referência em neurologia. “Fomos recebidos muito bem pela equipe do doutor Marcelo Maia. No HR meu filho fez todos os exames, tomografia, recebeu oxigênio”, relatou a mãe, à beira da cama da enfermaria neurológica onde se o filho se recuperava, ainda inconsciente, terça-feira passada. A diferença de dona Maria de Lourdes e Paulo Roberto para as outras pessoas que estavam naquela sala do hospital público é que os dois pagam mensalmente por um plano de saúde.

No fatídico sábado, a mãe passou horas ao telefone tentando marcar a ambulância do plano para acudir seu filho. Recorreu aos Bombeiros. Mãe e filho foram a um hospital particular, mas o médico se declarou incompetente para tratar da enfermidade identificada como neurológica. “Na hora que a gente mais precisa não tem o serviço. Eles (o plano) dizem que só têm duas ambulâncias, fiquei perdida”, diz.

Cada vez mais, pessoas que têm despesas mensais com planos de saúde terminam recorrendo ao Sistema Único de Saúde (SUS) porque as operadoras negaram atendimento, próteses, órteses ou remédios caros. O SUS é um serviço para todos os brasileiros, mas quando um assegurado de plano de saúde é atendido pela rede pública, as empresas que deveriam estar arcando com a despesa em hospitais particulares estão ganhando duas vezes: recebem do cliente e economizam no atendimento. Os médicos reconhecem que casos assim são cada vez mais comuns, mas falta controle do próprio Estado.

“Não temos números sobre isso. A lei que obriga as operadoras a ressarcir o SUS já existe, mas o sistema público não registra os casos assim”, relata o ex-diretor do HR, o médico João Veiga. O diretor de Oncologia do Hospital Oswaldo Cruz (HOC), José Júlio de Andrade, confirma e diz que nos casos de atendimentos de referência, como o do câncer, acontece com mais frequência. “Muita gente recorre ao Oswaldo Cruz porque quimioterapia é um tratamento caro, alguns chegando a R$ 100 mil por mês. O plano não aprova”, comenta.

Para o médico Luiz Eduardo Correia Neto, o problema são os planos de saúde que oferecem produtos pelos quais não podem bancar. “Ha empresas que cobram R$ 800 para uma pessoa idosa e outras que cobram R$ 60. A segunda não terá como arcar com procedimentos caros, vai negar. A ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar] sabe disso e deixa os planos atuarem no mercado”, critica. O cirurgião oncológico Tarcísio Reis, que também atende no HOC, a questão é que muitos planos não têm médicos credenciados para atender doenças específicas, como acontece com o câncer. “O Sassepe, por exemplo, não possuir cirurgião oncológico. Outros planos como o Santa Clara também não têm ou há hospitais que não têm estrutura para atender. Por isso muita gente com câncer recorre ao SUS”, salienta.

Foi o caso do técnico em eletrônica Henrique da Silva, de 26 anos. Ele deixou o plano de lado, pelo qual pagava pouco mais de R$ 60, depois de perceber que a liberação de medicamentos para tratamento de seu câncer demorava mais que se fosse enfrentar as burocracias do SUS, com guias de solicitação e idas e voltas à Fusam. No ano passado ele precisava de instrumentos para uma cirurgia decorrente do câncer, incluindo grampeador linear e cola biológica. Recorreu ao plano. “Demorou mais de três meses para o plano liberar, e só o fez porque a Justiça mandou”.

A aposentada Maria do Perpétuo Socorro também enfrentou problemas parecidos de liberação de medicamento quando estava tratando de seus câncer de mama há alguns anos. Tomou por 14 anos as drogas Tecnotax e Novaldex, tudo bancado pelo SUS, mesmo ela arcando com planos.

Questões como esta levantam a questão de qual é o limite para um cliente particular e ao mesmo tempo cidadão brasileiro ser atendido nas instituições públicas. “O atendimento do SUS é universal, portanto, esses despesas são próprias dele, já que não há como discriminar quem paga de quem não paga planos de saúde”, opina o médico do Hospital Miguel Arraes, Caio Souza Leão.

Não é isso que pensa o Ministério da Saúde. “Mudamos a lei relativa ao ressarcimento para o SUS, a 12.469/2011. Agora é a ANS que deve repassar ao Fundo Nacional de Saúde o dinheiro cobrado dos planos que se utilizaram do SUS”, diz o chefe de gabinete do Ministério da Saúde, Mozart Sales.