terça-feira, 31 de janeiro de 2012


PROFISSIONAL DE SAÚDE

Programa oferece vagas de trabalho em 1.327 municípios

Prazo de inscrições para profissionais de saúde, prorrogado por edital publicado hoje, termina no próximo dia 12. Já os municípios têm até dia 7 para aderir
Um em cada cinco municípios brasileiros já aderiu ao Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). Até o momento, 1.327 municípios (ver tabela abaixo) já fizeram a adesão ao programa, com oferta de 3,7 mil vagas  para médicos (2 mil), enfermeiros (1 mil) e cirurgiões dentistas (700). A vagas são para as pessoas que estejam interessada em atuar nas equipes de saúde da família e outras estratégias atenção básica. Os municípios interessados têm até dia 7 de fevereiro para fazer sua adesão e  os profissionais de saúde até o dia 12, segundo edital publicado nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União prorrogando o prazo.
Além do benefício de contar com profissional por 40 horas semanais, os municípios também receberão o incentivo para a implantação e manutenção do Telessaúde, que permitirá às instituições de ensino superior vinculadas ao Provab dar suporte às atuação dos profissionais. Os municípios serão responsáveis pela contratação e remuneração dos profissionais, bem como pelo custeio de moradias quando houver necessidade.
Podem participar os municípios listados na Portaria Conjunta n° 2 (2011), definidos pelo Ministério da Saúde segundo o percentual da população em extrema pobreza e da população residente na área rural.
Os municípios selecionados foram agrupados de acordo com os seguintes perfis: população rural e pobreza intermediária ou elevada; populações quilombola, indígena e assentamentos rurais; capital ou região metropolitana; população maior que 100 mil habitantes.
Dos 1.327 municípios aderiram ao programa, 160 estão em Minas Gerais, seguido por  Pernambuco, com 132. Ceará e Bahia possuem, respectivamente, 127 e 119 municípios já cadastrados no programa. “É essencial a participação dos municípios nesta iniciativa, pois ela vai permitir a ampliação e a melhora do acesso à saúde nesses locais. É preciso promover a melhor distribuição dos profissionais pelas diversas regiões brasileiras, para que municípios como esses passem a fornecer à população um serviço completo e de qualidade” esclarece o ministro Alexandre Padilha.
O governo federal financiará a operação dos Núcleos de Telessaúde das unidades onde estarão atuando os profissionais, bem como as atividades dos tutores, além de cursos de especialização em Saúde da Família. A contratação dos profissionais será feita pelas secretarias municipais de saúde, com as quais será estabelecido o vínculo empregatício.
Médicos vão concorrer a 2 mil vagas
Médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas que desejarem concorrer a uma das 3,7 mil vagas do Provab – têm mais duas semanas para realizar suas inscrições. O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (31/01), no Diário Oficial da União, edital prorrogando oficialmente o prazo para o dia 12 de fevereiro. Médicos vão concorrer a 2 mil vagas, enquanto que para enfermeiros e cirurgiões-dentistas estão sendo oferecidas, respectivamente, 1 mil e 700 oportunidades.
Além de ter uma oportunidade de trabalho, os profissionais de saúde terão mais facilidade em, posteriormente, ingressar em programas de residência em qualquer especialidade e universidade pública do país. Os profissionais que tiverem boa avaliação de desempenho receberão pontuação adicional de 10% na nota final dos exames de residência médica que vierem a prestar. O objetivo do programa é reforçar os recursos humanos da atenção básica em municípios com carência de pessoal.
“O Provab é mais um dos programas do Ministério da Saúde que visa reduzir as desigualdades regionais existentes em nosso país no que diz respeito ao acesso à saúde. Além disso, o programa oferece aos profissionais participantes a oportunidade de conhecer diferentes realidades e de exercer a profissão onde a população mais necessita, fortalecendo a dimensão da relevância social de sua atuação”, analisa o ministro Padilha.
Os profissionais passarão por duas fases
O processo seletivo está dividido em duas fases: a fase de habilitação e a fase de seleção. A fase de habilitação vai até dia 12 de fevereiro, e as inscrições devem ser efetuadas pela internet, por meio deste link. Poderão se inscrever médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas que tenham concluído a graduação, e possuam registro profissional junto ao respectivo conselho de classe à época do início das atividades profissionais. Os candidatos deverão indicar, em ordem de preferência, seis localidades em que preferem atuar. 
Ao preencher o formulário eletrônico, o candidato deverá anexar arquivo contendo cópia do diploma de graduação ou certificado de conclusão de curso e cópia de documento de identificação com foto, conforme determina oedital que detalha o procedimento. Candidatos que encontrarem dificuldades técnicas durante a realização da inscrição podem tirar suas dúvidas pelo endereço nti.dab@saude.gov.br. A  divulgação da lista dos profissionais habilitados e dos municípios que aderiram ao programa está prevista para o próximo dia 15. Os candidatos habilitados deverão então efetuar inscrição para a fase de triagem e seleção de 15 a 20 de fevereiro. A divulgação do resultado final do processo seletivo está prevista para o dia 24 de fevereiro. Os profissionais devem começar a prestar o serviço nas unidades de saúde já a partir de março.
Terão preferência na fase de triagem os candidatos que tiverem se graduado em instituição de ensino superior que for entidade supervisora do município da vaga pretendida, tiverem nascido ou atuarem no mesmo estado da vaga pretendida e tiver maior idade. Também será considerada a ordem de inscrição.
O PROGRAMA –Nesta primeira edição do Provab,será firmado contrato de um ano com os profissionais que forem selecionados. Ao final desse período, os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho receberão pontuação adicional de 10% na nota nos exames de residência médica que vierem a prestar.
Durante toda a atuação nas unidades de saúde, os profissionais serão tutoriados pelas instituições de ensino superior participantes, que darão suporte presencial e à distância por meio do programa Telessaúde, coordenado pelo Ministério da Saúde. As instituições poderão auxiliar com a chamada “segunda opinião formativa” na assistência aos pacientes do SUS.
 Agência Saúde – ASCOM/MS

Adesão de Municípios por Estado
UF
Total
AC
6
AL
30
AM
24
AP
3
BA
127
CE
119
ES
9
GO
42
MA
50
MG
160
MS
22
MT
23
PA
61
PB
64
PE
132
PI
52
PR
61
RJ
14
RN
34
RO
14
RR
7
RS
49
SC
52
SE
29
SP
87
TO
56
Total
1.327



Dependentes serão atendidos em Unidades de Acolhimento
Portaria institui as unidades, que fazem parte do Programa Crack, é possível vencer. O objetivo é promover cuidados para pessoas em situação de vulnerabilidade social
O Ministério da Saúde instituiu hoje (26) as Unidades de Acolhimento que prestarão assistência para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. O objetivo é garantir o acolhimento voluntário e ofertar cuidados contínuos para pessoas em situação de vulnerabilidade social e familiar e que demandem acompanhamento terapêutico e proteção. A previsão é que até 2014 tenham mais de 500 estabelecimentos, com recursos de R$ 442,8 milhões.
“Estamos reorganizando a rede de saúde para atender de forma adequada e integral as pessoas que sofrem de dependência química. A ideia é trabalhar tipos de atendimentos diferentes para situações muito diferentes”, reforça o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. As Unidades de Acolhimento proporcionam às pessoas dependentes de drogas a reconstrução de seus projetos de vida num ambiente residencial, trabalhando em parceria com aos outros serviços de assistência em Saúde Mental.  Para desenvolver esse trabalho integral, cada Unidade de Acolhimento deve estar vinculada a um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (que funcionam 24 horas) mais próximo, para garantir a integralidade do tratamento do paciente.
Essas unidades estão inseridas na Rede de Atenção Psicossocial e fazem parte do programa Crack, é possível vencer que o governo federal lançou ano passado. Esse tipo de unidade surgiu no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2010, como Casas de Acolhimento Transitório (CAT). A partir dessa primeira experiência, a proposta foi reformulada para garantir um cuidado integral, articulado com a rede de Saúde Mental. A portaria regulamentando as unidades foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
ESTRUTURAS - As unidades possuem caráter residencial transitório, ofertando aos pacientes cuidados continuados, convivência em grupo, familiar e social. Os pacientes podem ficar até seis meses nessas unidades, com o objetivo de manter a estabilidade clínica, o controle da abstinência e redução das situações de vulnerabilidade social e familiar. O funcionamento das unidades é de 24 horas e nos setes dias da semana. Elas estão dividas em duas modalidades: Unidade de Acolhimento Adulto, destinada às pessoas maiores de 18 anos e de ambos os sexos, e Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil, destinada às crianças e adolescentes de 10 a 18 anos e também para ambos os sexos.
As unidades de adulto terão de 10 a 15 vagas e contarão com, no mínimo, cinco profissionais. Nas unidades infanto-juvenis serão 10 vagas e terão, no mínimo, seis profissionais. Para implantação de uma unidade de adulto o município ou região precisará contar com mais de cinco leitos psiquiátricos em enfermaria especializada ou serviço hospitalar.
O incentivo financeiro para implantação das unidades é de R$ 70 mil. Os gestores devem fazer a adesão para receber o recurso e implantar as unidades disponíveis para sua região. Já o custeio mensal para as unidades de Adulto é de R$ 25 mil e das unidades Infanto-Juvenis é de 30 mil.
As unidades de Adulto podem ser instaladas em municípios ou regiões com população igual ou superior a 200 mil habitantes e as infanto-juvenis a 100 mil habitantes. Outra opção é a implantação de uma unidade infanto-juvenil em municípios ou regiões que contabilizem de 2,5 mil a 5 mil crianças e adolescentes em risco para uso de drogas.
CONSULTÓRIO NA RUA -O Ministério da Saúde também publicou nesta quinta-feira (26) a Portaria definindo critérios de instalação do Consultório na Rua. Anteriormente esse modelo de atenção chamava-se Consultório de Rua e estava ligado à Política Nacional de Saúde Mental, com o atendimento focado na dependência química a população em situação de rua.
A partir de outubro do ano passado, com a Nova Política Nacional de Atenção Básica, esse componente foi transferido para a Atenção Básica, ampliando a atuação dos profissionais para a atenção integral ao indivíduo em situação de rua, potencializando a atenção à saúde. “É mais um componente que faz parte da estratégia Saúde mais perto de você. Estamos seguindo a determinação da presidente Dilma Rousseff de levar o serviço à população que tem mais dificuldade em acessar as Unidades Básicas de Saúde”, destaca Heider Pinto, coordenador de Atenção Básica do Ministério da Saúde.
Outra mudança da transferência do componente para a Atenção Básica é na forma de financiamento destas equipes, que passa a ser feito por meio de repasses financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde (e, não mais, por meio de editais). “Isso dará mais segurança aos gestores locais do SUS e maior sustentabilidade ao programa”, completa o coordenador.
O programa é por adesão e a contrapartida é que o gestor municipal de saúde disponibilize veículo para deslocamento das equipes. As equipes dos Consultórios na Rua poderão ter de quatro a sete profissionais de saúde, de acordo com a modalidade que o município definir. E o custeio mensal irá de R$ 9,5 mil a R$ 18 mil, financiados pelo Ministério da Saúde. O programa pretende investir R$ 135,8 milhões na implementação dos Consultórios na Rua até 2014.
 Fonte: http://www.saude.gov.br

Mais R$ 1,8 milhão para assistência a queimados
Recursos ampliam e melhoram atendimento no SUS a vítimas de queimaduras. Objetivo é reduzir riscos de complicações no tratamento e minimizar possibilidade de sequelas aos pacientes
O Ministério da Saúde destinou mais de R$ 1,8 milhão para a ampliação e melhoraria da assistência oferecida pelo Sistema Único de Saúde a vítimas de queimaduras. O objetivo é reduzir riscos de complicações no tratamento e minimizar a possibilidade de sequelas a estes pacientes.
Conforme determina a Portaria 3.281, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30), o investimento garantido pelo Ministério da Saúde (R$1,831 milhão) será liberado em 12 parcelas mensais ao municípios contemplados (veja relação abaixo). Além do tratamento hospitalar, os recursos poderão custear próteses ou outros componentes indicados para suprir eventuais necessidades dos pacientes.
Para o Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, o investimento contribuirá para a sustentabilidade dos hospitais que prestam este tipo de serviço. “Sabemos das dificuldades do setor e, portanto, essa injeção de recursos vai melhorar a qualidade da assistência prestada”, destaca. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais ou municipais de saúde e incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos estados e municípios.
Municípios contemplados pela Portaria 3.281:
UF
Município
Valor Anual
AC
GESTAO ESTADUAL ACRE
619,83
AP
GESTAO ESTADUAL AMAPA
206,61
BA
GESTAO ESTADUAL BAHIA
206,61
BA
ILHEUS
413,22
BA
ITABELA
206,61
BA
SALVADOR
619,83
BA
VITORIA DA CONQUISTA
206,61
CE
FORTALEZA
70.624,32
DF
GESTAO DISTRITO FEDERAL
28.084,44
ES
GESTAO ESTADUAL ESPIRITO SANTO
2.479,32
GO
FORMOSA
413,22
GO
GOIANIA
206,61
GO
POSSE
1.239,66
MA
BALSAS
206,61
MA
IMPERATRIZ
206,61
MA
LAGO DA PEDRA
206,61
MA
SANTA INES
206,61
MA
SAO LUIS
206,61
MG
GESTAO ESTADUAL MINAS GERAIS
3.305,76
MG
ALFENAS
206,61
MG
BARBACENA
206,61
MG
BELO HORIZONTE
3.512,37
MG
CONTAGEM
206,61
MG
JUIZ DE FORA
206,61
MG
MANHUACU
206,61
MG
MONTES CLAROS
413,22
MG
RIBEIRAO DAS NEVES
206,61
MG
TEOFILO OTONI
206,61
MG
UBERABA
206,61
MG
UBERLANDIA
206,61
MS
CAMPO GRANDE
619,83
MT
CUIABA
206,61
PA
GESTAO ESTADUAL PARA
17.975,07
PA
BELEM
413,22
PA
CAPANEMA
2.272,71
PB
CAMPINA GRANDE
206,61
PB
JOAO PESSOA
619,83
PE
GESTAO ESTADUAL PERNAMBUCO
8.677,62
PI
TERESINA
2.479,32
PR
GESTAO ESTADUAL PARANA
1.652,88
PR
CURITIBA
399.173,85
PR
FOZ DO IGUACU
206,61
PR
LONDRINA
413,22
PR
MARINGA
206,61
RJ
GESTAO ESTADUAL RIO DE JANEIRO
413,22
RJ
BOM JARDIM
206,61
RJ
CAMPOS DOS GOYTACAZES
1.033,05
RJ
ITABORAI
206,61
RJ
NOVA FRIBURGO
206,61
RJ
PETROPOLIS
206,61
RJ
RIO BONITO
206,61
RJ
RIO DE JANEIRO
101.423,73
RJ
TERESOPOLIS
206,61
RJ
VALENCA
413,22
RN
GESTAO ESTADUAL RIO GRANDE DO NORTE
1.446,27
RN
CEARA-MIRIM
206,61
RN
NATAL
826,44
RO
GESTAO ESTADUAL RONDONIA
413,22
RR
GESTAO ESTADUAL RORAIMA
206,61
RR
BOA VISTA
413,22
RS
GESTAO ESTADUAL RIO GRANDE DO SUL
1.446,27
RS
CAXIAS DO SUL
619,83
RS
PELOTAS
619,83
RS
PORTO ALEGRE
228.187,89
RS
SAO LEOPOLDO
206,61
SC
GESTAO ESTADUAL SANTA CATARINA
42.539,88
SC
CONCORDIA
206,61
SC
JOINVILLE
14.662,05
SC
LAGES
206,61
SE
ARACAJU
413,22
SP
GESTAO ESTADUAL SÃO PAULO
722.159,43
SP
BARUERI
10.950,33
SP
CANDIDO MOTA
206,61
SP
DIADEMA
1.239,66
SP
GUARULHOS
3.718,98
SP
ITAPIRA
206,61
SP
JUNDIAI
206,61
SP
SANTO ANDRE
5.785,08
SP
SANTOS
206,61
SP
SAO BERNARDO DO CAMPO
6.198,30
SP
SAO JOAO DA BOA VISTA
206,61
SP
SAO JOSE DOS CAMPOS
413,22
SP
SAO PAULO
100.361,64
SP
VOTORANTIM
3.718,98
TO
GESTAO ESTADUAL TOCANTINS
27.877,83

Fonte: www.saude.gov.br