Psicólogos e psiquiatras divergem sobre campanha contra “medicalização” de crianças e adolescentes

A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e a Associação Brasileira de Déficit de Atenção (Abda) se posicionaram contrariamente à campanha Não à Medicalização da Vida, lançada  pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) na última quarta-feira (11). A campanha adverte para o uso excessivo de medicamentos psiquátricos em crianças e adolescentes com dificuldades de aprendizado. "Somos contrários à campanha porque é um movimento de psicologização das pessoas. O CFP quer criar a necessidade de que todos sejam submetidos à psicoterapia. O diagnóstico de problemas psiquiátricos dever ser feito por médicos psiquiatras, não por psicólogos", disse o presidente da ABP, Antônio Geraldo. Na sexta-feira (13), a ABP e a Abda lançaram manifesto à sociedade sobre o tema, que teve o apoio de 29 entidades, criticando pronunciamentos contrários ao uso de medicamentos. Em nota, afirmaram que “todos os artigos científicos disponíveis indicam que o tratamento farmacológico é a primeira escolha para a maioria dos portadores”. De acordo com a conselheira do CFP, Marilene Proença, medicalização é todo tratamento de processos ou comportamentos sociais e culturais em crianças, adolescentes ou adultos com quadro de patologia psiquiátrica. Segundo o psiquiatra Antônio Geraldo, no entanto, o consumo de remédios contra distúrbios como a dislexia, o déficit de atenção e a hiperatividade ainda está aquém da quantidade de portadores. Nas contas do presidente da ABP, cerca de 5% da população brasileira são portadores de distúrbios relacionados à atenção e ao aprendizado, o que corresponde a aproximadamente 10 milhões de pessoas – o que resultaria em 10 milhões de caixas de remédios por mês, uma para cada portador. No entanto, dados do CFP apontam que foram consumidas no Brasil, em média, 2 milhões de caixas por mês em 2011. “Deve haver pesquisa para identificar o uso inadequado de medicamentos. Se tivéssemos a adequada proteção à saúde no Brasil para esses casos, em que o tratamento deve ser multidisciplinar, o combate a diagnósticos equivocados seria facilitado. O uso de psicofármacos deve ser racional, por meio de diagnóstico bem feito, com o uso do Código Internacional de Doenças”, informou o presidente da ABP. Para o portador de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), o médico Pablius Braga da Silva, 47 anos, o diagnóstico do distúrbio não pode ser ignorado. Segundo ele, que descobriu o problema já adulto, o uso de medicação “fez absolutamente toda a diferença”. “Ninguém merece ficar doente e ficar sofrendo. Desde que tudo fique controlado e sem riscos, a medicação tem de ser usada. Se houver meios de tratamento antes do remédio, tudo bem. O risco é o uso demasiado. Deve-se dar um voto de confiança ao diagnóstico”, disse o portador, que tem uma filha de 6 anos que também tem TDAH. De acordo com a psicóloga e neuropsicóloga Edyleine Benzik, criadora da Escala de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade, usada por professores em escolas, o fator hereditário é determinante para o desenvolvimento desse tipo de transtorno. A ausência da hereditariedade, no entanto, não impede que o problema seja propiciado por outros fatores. “Se a família é desorganizada, não funciona bem, não tem horário, isso pode desencadear um transtorno e estimular um tipo de  comportamento. Se a criança tem a tendência e a família propicia, isso funciona como um gatilho. O problema é neurobiológico, não é só de ordem social ou emocional”, explicou. A psicóloga explicou que o tratamento indicado para esses distúrbios é a medicação, associada ao acompanhamento em outras áreas.   “Transtornos de atenção e de aprendizado são cientificamente estudados, são processos que têm critérios para diagnóstico. A banalização da medicalização ocorre porque qualquer pessoal julga que a criança mais desatenta e hiperativa tem um distúrbio. Todos temos um ou outro sintoma. Mas o diagnóstico é feito segundo um conjunto de sintomas, que, quando tratados, trazem benefícios significativos à vida da pessoa e da família”, disse Edyleine. Segundo ela, o aparecimento de distúrbios de atenção e de aprendizado ocorre devido à ausência de determinados neurotransmissores que não são produzidos. Daí o funcionamento cerebral deficiente. A medicação atua para repor as substâncias ausentes. “Com a medicação, o cérebro tem a resposta adequada e começa a funcionar como deveria. Os remédios não geram dependência e, com o tempo, a pessoa  vai desenvolvendo habilidades que não tinha. Quando os portadores optam pelo consumo do medicamento em determinado momento da vida, não é por dependência, mas por consciência”, disse a psiquiatra. De acordo com Edyleine Benzik, o próprio paciente pode controlar o uso do medicamento. “Uma pessoa que tem bronquite toma um remédio quando sabe que terá de fazer exercício físico. O mesmo ocorre em relação a essas pessoas, quando sabem que terão de atingir certo nível de produtividade no trabalho ou ter de dar conta de alguma tarefa”, disse Edyleine. Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

Procura por medicamentos contra asma sobe 60% com distribuição gratuita em farmácias populares

A procura de remédios contra a asma subiu 60% no primeiro mês em que o medicamento passou a integrar a lista de distribuição gratuita do Ministério da Saúde. O dado foi apresentado hoje (16) pelo governo. Nos 35 dias de vigência da medida, 83.388 mil pessoas obtiveram um dos três medicamentos oferecidos pelo ministério em farmácias populares. Desse total, 47,4 mil pessoas retiraram os remédios em 1.084 municípios em situação de miséria. Segundo o ministério a asma é um dos principais motivos de internação infantil no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2011, foram 71,1 mil crianças até 6 anos. Com a distribuição gratuita do remédio o governo espera uma redução no número da doença no país. Segundo o diretor substituto do Departamento de Assistência Farmacêutica, do Ministério da Saúde, Luiz Henrique Costa, a procura dos medicamentos ocorreu por causa da retenção da demanda. “Esses são remédios têm uma procura muito alta, esse índice revela que muitas pessoas não estavam adquirindo a medicação”. Mesmo com a elevação da procura, o diretor substituto garante que não há perigo de faltar o medicamento. “Quando se fez o estudo para a distribuição do medicamento, verificou-se que não há problemas para o abastecimento. A Fiocruz produz o remédio para as redes próprias, e a indústria farmacêutica para a privada. Toda a produção é nacional”. A distribuição do medicamento faz parte do Programa Brasil sem Miséria, por meio da ação Saúde Não Tem Preço, da Farmácia Popular. O ministério estima que o programa Farmácia Popular chegue a 2.365 municípios até o fim do ano. Ao todo, cerca de 30 mil farmácias dentre as mantidas pelo governo e estabelecimentos particulares oferecem a medicação gratuitamente. Desde o ano passado, 11 medicamentos para hipertensão e diabetes fazem parte da lista de distribuição gratuita do governo, além dos remédios para asma. Para fazer a retirada do medicamento basta apresentar em uma das farmácias credenciadas documento com foto, CPF e a receita médica dentro do prazo de validade. Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br

Ministério amplia assistência para transplante de rim

A incorporação destas novas medidas possibilita aos pacientes o acesso ambulatorial ao medicamento e ao exame, garantindo maior eficácia do transplante. O Ministério da Saúde está dando mais um passo para a expansão do transplante de rim no país. A partir de agora, todos os hospitais habilitados para realização da cirurgia poderão usar o medicamento imunoglobulina em pacientes que apresentarem rejeição do órgão após a cirurgia. Esta iniciativa possibilita uma rápida recuperação, além da melhoria na qualidade de vida do paciente. A medida consta da Portaria n° 666, que cria o Protocolo Clínico e as Diretrizes Terapêuticas – Imunossupressão no Transplante Renal, publicada nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU). Outra novidade é a incorporação do exame C4d na tabela de procedimentos, que possibilita a identificação da rejeição aguda provocada por anticorpo no organismo do transplantado. Quando identificada, logo após a cirurgia, o paciente passa a ser medicado com imunoglobulina o que aumenta as chances do órgão transplantado se adaptar ao organismo do paciente. Para isso, o Ministério da Saúde destinará, anualmente, R$ 10 milhões a mais para aquisição do medicamento e para a realização do exame. Segundo o secretário Nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, esta medida significa uma ampliação na assistência ao paciente que necessita desses serviços por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). “Cerca de 30% dos transplantes de rim realizados podem apresentar rejeição. Quanto mais cedo identificarmos esse problema, melhor será a recuperação do paciente”, pondera. O medicamento estará disponível a partir de agostoem toda rede, afirma o secretário. “Com a publicação do protocolo, serão tomadas as providências para inclusão do exame C4d na tabela do SUS e o fornecimento da imunoglobulina para os pacientes que apresentem falência ou rejeição de transplante de rim”, acrescenta. TRANSPLANTE- Estima-se que para 2012, sejam realizados 5.236 transplantes de rim, no SUS, 15% a mais que em 2011 (4.553 procedimentos). Levando em consideração esse dado, calcula-se que 1.571 dos pacientes podem apresentar rejeição aguda ao órgão recebido. A incorporação destas novas medidas possibilita aos pacientes o acesso ambulatorial ao medicamento e ao exame, garantindo maior eficácia do transplante. INVESTIMENTOS – Em abril, o Ministério da Saúde aumentou em até 60% o repasse de recursos para ampliação do número de transplantes no SUS. O impacto para 2012 é de R$ 217 milhões. Os hospitais que fazem transplante de rim ainda terão um reajuste específico de 30% para estimular a realização dos procedimentos e a redução do número de pessoas que aguardam pela cirurgia. O valor pago para transplantes de rim de doador falecido sobe de R$ 21,2 mil para R$ 27,6 mil. Nos casos de transplante de rim de doador vivo, o valor passa de R$ 16,3 para R$ 21,2 mil. RECORDE – Em 2011, o Brasil atingiu recorde mundial de transplantes no sistema público de saúde. No ano passado, foram realizadas mais de 23 mil transplantes no Brasil. Com relação ao número de pessoas à espera de cirurgia, houve redução de 23% em 2011 em relação a 2010. Para o transplante de rim houve uma redução de 14%. O Brasil, pela primeira vez, ultrapassou o número de 10 doadores por milhão de habitantes. Atualmente, a média é de 11,4 doadores por milhão. Em 2003 esse número era de cinco por milhão. Entretanto, o secretário Helvécio Magalhães considera ser necessário ampliar o número de doadores e adotar medidas e ações para incentivar que os hospitais façam transplantes, criem políticas que beneficiem o paciente. Fonte: www.saude.gov.br

Novo medicamento para câncer de mama será incorporado no SUS

Ministério da Saúde investirá R$130 milhões/ano para disponibilizá-lo à população. O Ministério da Saúde (MS) vai incorporar o Trastuzumabe, um dos mais eficientes medicamentos de combate ao câncer de mama, no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa iniciativa faz parte do Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, estratégia para expandir a assistência oncológica no país, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, no ano passado. O ministério investirá R$130 milhões/ano para disponibilizar o medicamento à população. O câncer de mama é o segundo mais comum no mundo e o mais frequente entre as mulheres, com uma estimativa de mais 1,15 milhão de novos casos a cada ano, e responsável por 411.093 mortes a cada ano. No Brasil, estimam-se 52.680 novos casos em 2012/2013. Em 2010 ocorreram 12.812 mortes por causa da doença. E neste ano, o Ministério da Saúde já custeou mais de 100 mil procedimentos para quimioterapia do câncer de mama inicial ou localmente avançado. “A expectativa é que o Trastuzumabe beneficie 20% das mulheres com câncer de mama em estágio inicial e avançado”, afirma o ministro da saúde, Alexandre Padilha. A partir da publicação, nesta semana, no Diário Oficial da União (DOU), o SUS tem prazo de 180 dias para efetivação de sua oferta á população brasileira. O novo medicamento reduz as chances de reincidência do câncer.  A incorporação do Trastuzumabe foi aprovada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) para o tratamento de câncer de mama inicial e avançado. INCLUSÃO - O Trastuzumabe é um dos primeiros medicamentos incorporados no SUS a partir da Lei 12.401, de 2011. O decreto, que cria uma Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), define regras que garantem a proteção do cidadão quanto ao uso e eficácia desses medicamentos, que devem ter registro nacional e serem reconhecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O documento estabelece também que seja publicado um protocolo de como e quais as situações que o medicamento deve ser utilizado. “A Conitec é um aprimoramento do sistema de incorporação de novas tecnologias, protegendo o cidadão e reduzindo os riscos de judicialização do medicamento, que muitas vezes é recomendado de forma indevida”, destaca o ministro.  O medicamento é um dos mais procurados. Em 2011, o ministério gastou R$ 4,9 milhões para atender a 61 pedidos judiciais. Esse ano já foram gastos R$ 12,6 milhões com a compra do Trastuzumabe por demanda judicial.  De acordo com o ministro Padilha, essa aquisição só foi possível devido à economia de custos gerada por inovação tecnológica, parcerias público-privadas, comparação de preços internacionais e a centralização de compras. “A melhor gestão dos recursos possibilitou gerar uma economia de R$ 1,7 bilhão/ano no orçamento do ministério. Isso nos permite ampliar o acesso dos brasileiros às novas tecnologias”, explica. Fonte: www.saude.gov.br

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BOLSA FAMÍLIA: Prazo para prestação de contas do Índice de Gestão de Descentralizada Municipal (IGD-M) e o Estadual (IGD-E) termina no dia 31 de julho

O prazo para a prestação de contas do Índice de Gestão de Descentralizada Municipal (IGD-M) e o Estadual (IGD-E) termina no dia 31 de julho. O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) é um indicador que varia de 0 a 1 e mostra a qualidade da gestão do Programa Bolsa Família (PBF) no âmbito municipal, além de refletir os compromissos assumidos pelos Municípios no Termo de Adesão ao Bolsa Família.

Os gestores devem informar o exercício do ano de 2011. Caso isso não aconteça o repasse do mês de julho ficará suspenso, sendo o seu retorno regularizado apenas no mês seguinte e caso faça a prestação de contas. Após o lançamento das informações no sistema SuasWeb os conselhos municipais e estaduais de assistência social devem aprovar essas informações até o dia 31 de agosto informando também o número da resolução que aprova as contas.

Caso os conselhos não aprovem, o repasse estará suspenso também no mês de agosto, e os Municípios só voltarão a receber os recursos do IGD-M quando as contas forem regularizadas.