Fila por transplante de córnea é zerada em cinco estados do país

Ministério da Saúde, em parceria com as centrais estaduais de transplante, acabou com o tempo de espera pela cirurgia em Pernambuco, Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Em outros sete estados tempo de espera também foi reduzido

O sistema brasileiro de transplantes alcançou nova marca. Balanço do Ministério da Saúde, apresentado nesta quarta-feira (25), mostra que quatro estados (Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo) e o Distrito Federal conseguiram acabar com a espera para a realização de transplante de córnea. Nesses locais, o tempo que o paciente aguarda pela cirurgia é praticamente nulo, já que a capacidade instalada dos serviços especializados e a quantidade de doações são suficientes para atender a demanda atual, sem que o paciente precise aguardar numa lista.

Confira a apresentação

Juntos, os quatro estados e o Distrito Federal realizaram 3.967 cirurgias de córnea no primeiro semestre deste ano, o equivalente a 58% das cirurgias deste tipo realizadas no país (6.781, no total). Comparado com os primeiros seis meses de 2012, quando ocorreram 7.777 atendimentos, houve redução de 13%. Essa redução se deve à diminuição das listas de espera.

Os dados do  Ministério revelam ainda que em outros sete estados (Acre, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Sergipe, Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Minas Gerais) a espera por transplante de córnea foi reduzida com tendência a zerar as listas.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, mostrou que, além dos avanços nas cirurgias de córnea, os novos dados revelam o aumento de transplante de grande complexidade – crescimento de 35% nas cirurgias de coração e pulmão, entre os anos de 2010 e 2012, e de 12% para transplante de fígado, no mesmo período. “Em 2010, havia concentração dos serviços. Os dados do balanço mostram o acerto das medidas adotadas pelo Ministério, em parceira com os estados e municípios”, completou.

Ele destacou ainda a expansão dos serviços e a criação de incentivos financeiros para estimular a doação de órgão, acrescentando que desde 2011, o Ministério da Saúde tem adotado medidas para regionalizar a oferta de cirurgias nos estados que antes não contavam com serviços transplantadores, como no Norte e Nordeste.

ÓRGÃOS SÓLIDOS –O Brasil também aumentou o número de transplantes de órgãos sólidos (pulmão, coração, pâncreas, rim e fígado). No primeiro semestre de 2013, o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) registrou um total de 3.842 cirurgias realizadas, o que representa aumento de 3,8% de crescimento em relação ao mesmo período de 2012 (3.703). Os transplantes de medula óssea também cresceram 13% na comparação do último ano. Foram 974 no primeiro semestre de 2013 contra 862 (primeiro semestre de 2012). No total, o Brasil realizou 11.569 até junho de 2013. 

Em termos percentuais, o transplante de pulmão teve aumento de 113%, chegando a 64 atendimentos no primeiro semestre de 2013 contra 30 cirurgias realizadas no mesmo período de 2012. Em segundo lugar, ficou o transplante conjugado de pâncreas e rim, que totalizou 65 neste ano, no período avaliado, correspondendo a 18% a mais do que em 2012. Logo depois, vem o transplante de coração, que fechou o primeiro semestre de 2013 com 124 atendimentos, contra 108 realizados em 2012, um incremento de 14,8%. Quanto aos transplantes de fígado, o Brasil realizou 860 cirurgias, crescimento de 7% os primeiros seis meses de 2013, contra 801 no mesmo período de 2012.

DOAÇÃO - O coordenador do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), Heder Murari, acrescentou ainda que também houve um aumento expressivo da quantidade de doadores por milhão de habitantes (pmp). “Aumentamos o números de doadores e reduzimos a recusa das famílias, o que é o principal indicador do bom funcionamento do sistema de transplantes”, disse.

O Brasil levou mais de duas décadas para atingir 9,9 doadores por milhão de pessoas. Nos últimos três anos, esse número cresceu para 13,5 doadores (projeção para o ano) por milhão da população (1º semestre de 2013). A meta do SNT é chegar 15 pmp até 2014.

NOVIDADES– Nesta quarta-feira, o ministro Alexandre Padilha assinou ainda duas portarias para qualificar e ampliar a oferta de transplantes do país. Uma das medidas institui o Plano Nacional de Apoio às Centrais de Notificação Captação e Distribuições de Órgãos Estaduais (CNCDOs) e cria o incentivo financeiro para a estruturação e qualificação das centrais. Os valores pagos pelo Ministério serão de R$ 100 mil a R$ 200mil, além de custeios mensais.

A outra portaria assinada pelo ministro aumenta as cotas para cadastros de doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME). Com esta medida, podem ser realizados até 400 mil exames por ano pelos estados. Atualmente, podem ser feitos até 267 mil registros. A medida vai gerar impacto financeiro no valor de R$ 49,8 milhões. Esta portaria tem objetivo de ampliar as possibilidades de identificação de doadores geneticamente compatíveis. Hoje, o Brasil possui cerca de 40 Laboratórios de histocompatibilidade, entre públicos, filantrópicos e privados, que realizam esse tipo de exame pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Isso vai garantir maior representatividade e diversidade do registro.

GESTÃO – Os avanços na área de transplantes incluem aumento de investimentos.  De 2003 a este ano houve crescimento de 328% no valor do recurso, que saltou de R$ 327,8 milhões em 2003 para R$ 1,4 bilhão em 2013. E, para estimular a realização de mais transplantes no SUS, o Ministério da Saúde também liberou, em 2012, mais incentivos financeiros para hospitais que realizam cirurgias na rede pública. Com as novas regras, os hospitais que fazem quatro ou mais tipos de transplantes podem receber um incentivo de até 60%. Para os que fazem três tipos de transplantes, o recurso será de 50% a mais do que é pago atualmente. Nos casos das unidades que fazem dois ou apenas um tipo de transplante, será pago 40% e 30% acima do valor, respectivamente.

SNT - O Brasil é referência mundial no campo dos transplantes. Atualmente, 95% das cirurgias no país são realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS). O SNT é gerenciado pelo Ministério da Saúde, pelos estados e municípios. Para atender a quantidade de pacientes e cirurgias de transplantes, existem no país 27 centrais de notificação, captação e distribuição de órgãos, 11 câmaras técnicas nacionais; 748 serviços distribuídos em 467 centros; 1.047 equipes de transplantes; além de 62 Organizações de Procura por Órgãos (OPOs), no Brasil. O trabalho exige profissionais de várias áreas, como enfermagem, psicologia e assistência social.

Fonte: Agência saúde

MS lança campanha para estimular doação de órgãos

Peças publicitárias trazem personagem transplantado há sete anos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha lançou, nesta quarta-feira (25), a nova campanha que marca o Dia Nacional de Doação de Órgãos, comemorado nesta sexta-feira (27) - com as mensagens-chave “Não deixe a vida se apagar. Seja doador de órgãos. Fale com sua família”. A campanha tem objetivo de sensibilizar e estimular a doação de órgãos em todo país.  O Brasil é referência mundial no campo dos transplantes. Atualmente, 95% das cirurgias no país são realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS). O Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é gerenciado pelo Ministério da Saúde, pelos estados e municípios.

Nas peças da campanha deste ano, o protagonista é Matheus Bitencourt Lazaretti, de sete anos, que foi transplantado há alguns anos. Em 2007, a criança também participou da campanha anual de estímulo à doação de órgãos.

Confira o vídeo da campanha

Durante a solenidade, o engenheiro Haroldo Rodrigues da Costa, transplantado de rim desde 1997 dez um depoimento emocionado. Defensor da divulgação da importância dos transplantes, Costa disse que é um vitorioso por ter conseguido um doador de rim. “As pessoas que estão à espera por um transplante, assim como eu, podem vencer”, disse comovido.

Depois do transplante, ele já participou de  quatro participações no World Transplant Games, nos anos de 1999, em Budapeste, Hungria; 2003, em Nancy, na França; no ano de 2011, em Gothenburg, Suécia; e 2013, em Durban, na África do Sul. O evento reúne 1,5 mil participantes de 50 países, a cada dois anos. Haroldo Costa contou que foi premiado duas vezes, nos anos de 2011 e 2013, com medalha de bronze na modalidade tênis de dupla, disputada com Edson Arakaki, transplantado de rim.

AÇÕES –O Ministério da Saúde vem investindo na adoção de medidas para estimular a doação de órgãos no país. Uma foi a parceria firmada entre o MS e o Facebook, que completou um ano no dia 30 de julho deste ano. Essa ação permite ao internauta se declarar doador em seu perfil na rede de relacionamento. De 2012 eram 121 mil e, hoje, são 135 mil, aumento de 12% no número de internautas que se declaram doadores.

DIVULGAÇÃO- As peças da Campanha Nacional de Doação de Órgãos 2013 incluem vídeo para televisão, spot de rádio, 177,2 mil cartazes, 450 mil filipetas, e-mail marketing, intervenções na internet, no Facebook e Twitter, além de anúncios em revistas e jornais. Também serão veiculadas peças em mídia alternativa – televisões instaladas em elevadores e metrôs.

Para o vídeo da campanha é exibida uma sequencia de cenas com velas que se ascendem e apagam, simbolizando a vida que pode iluminar outras vidas. Em materiais gráficos, informações e esclarecimentos úteis quanto ao processo de doação de órgãos. Por exemplo, para ser doador no Brasil, não há necessidade de fazer uma declaração por escrito, em nenhum documento. Basta conversar com a família sobre o desejo de ser doador. A doação só acontecerá após a autorização da família.

Vários órgãos sólidos podem ser doados, como fígado, coração e pulmão, além de tecidos (córnea) e medula óssea. No caso de doador falecido, deve haver a constatação da morte encefálica, diagnóstico dado por dois médicos diferentes, com a comprovação de exame complementar, interpretado por um terceiro profissional. Portanto, não existe dúvida quanto ao diagnóstico.

DOADORES –De acordo com o Ministério da Saúde, melhorou a aceitação familiar quanto à doação. A negativa para doação caiu de 80%, em 2003, para 45%, em 2012. Entre os fatores que influenciaram essa mudança estão ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, como lançamento anual de novas campanhas, parceria inédita com o Facebook e criação de incentivos financeiros para ampliar os serviços habilitados.

Outro dado que reforça essa mudança de comportamento é a de que o Brasil levou 23 anos (1987 a 2010) para chegar a 9,9 doadores  por milhão de pessoas (PMP). Já nos últimos três anos, esse número cresceu para 13,5 doadores por milhão da população (1º semestre de 2013). Meta do Brasil é chegar 15 por milhão até 2014. Em 2012, esse percentual fechou em 12,8 doadores. Por outro lado, houve queda de 40% na quantidade de pessoas na fila de espera por transplantes nos últimos anos. Os números caíram de 64.774, em 2008, para 38.759, em 2013.

Fonte: Agência Saúde

PUBLICADA A PORTARIA Nº 2.081 REFERENTE AO PAC 2

Publicada a portaria nº 2.081, de 23 de setembro de 2013, que diivulga a 2ª lista do processo de seleção de propostas apresentadas para o Componente Construção de Unidades Básicas de Saúde da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) 2º Ciclo.
Ficam aptos os municípios que estão com todas as obras contempladas até o ano de 2012 monitoradas e que inseriram a Ordem de Início de Serviço em propostas já contempladas para o Componente Construção.
No final desta matéria, os nomes dos municípios.
PORTARIA Nº 2.081, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 

Divulga a 2ª lista do processo de seleção de propostas apresentadas para o Componente Construção de Unidades Básicas de Saúde da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) 2º Ciclo. 

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS);

Considerando a Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, com as suas alterações e os acréscimos estabelecidos pela Portaria nº 837/GM/MS, de 23 de abril de 2009;

Considerando o Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2);

Considerando a Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine o Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS); e

Considerando a Portaria nº 1.345/GM/MS, de 5 de julho de 2013, que altera as Portarias nº 339/GM/MS, 340/GM/MS e 341/GM/MS, de 4 de março de 2013, resolve: 

Art. 1º Ficam divulgadas, na forma do Anexo a esta Portaria, as propostas selecionadas com os respectivos Municípios habilitados e aptos, conforme Portaria nº 1.345/GM/MS, de 5 de julho de 2013, a receberem os incentivos financeiros para investimento referentes ao Componente Construção do Programa de Requalificação de UBS referentes a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), no exercício de 2013.

Parágrafo único. Considerem-se aptos os Municípios que estão com todas as obras contempladas até o ano de 2012 monitoradas, e que inseriram a Ordem de Início de Serviço em propostas já contempladas para o Componente Construção. 

Art. 2º Fica determinado que o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias à transferência do incentivo financeiro de investimento estabelecido no art. 9º da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, na forma definida nos incisos I, II e III do artigo supracitado dessa mesma Portaria, para os Fundos Municipais de Saúde. 

Art. 3º Os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, farão parte do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde, e que correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, onerando o Programa de Trabalho 10.301.2015.12L5.0001 - Ação: Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Municípios habilitados para o recebimento do incentivo: http://www.brasilsus.com.br/images/stories/anexoportaria/anexo2081gm13.pdf

Fonte: CONASEMS

Vacina contra HIV tem teste bem-sucedido em humanos

Uma vacina preventiva contra o HIV, a primeira no mundo com o vírus morto geneticamente modificado (SAV001-H), foi testada com êxito. A vacina foi desenvolvida pelo cientista Chil-Yong Kang e sua equipe na Western University, em Ontário (Canáda), em parceria com a empresa farmacêutica Sumagen Canadá. A fase I do estudo clínico (SAV CT 01) foi concluída sem efeitos adversos em todos os pacientes. Os testes em humanos aconteceram de março de 2012 a agosto de 2013. A pesquisa reuniu pacientes infectados pelo HIV assintomáticos, entre 18 e 50 anos de idade. Os integrantes do estudo foram divididos em dois grupos de forma aleatória. Um dos grupos foi tratado com a nova vacina e o outro com placebo. Os efeitos adversos após a vacinação foram registados diariamente pelos voluntários, que visitaram os locais de teste nas semanas 4, 6, 12, 18, 26 e 52 após a vacinação, passando por exames hematológicos, clínicos, exame de urina e físico. Além da avaliação de segurança, testes para detecção de anticorpos específicos do HIV foram realizados durante todo o período de acompanhamento. De acordo com o estudo, os anticorpos contra o antígeno p24 aumentaram 64 vezes e contra o antígeno gp120 em até oito vezes, após a vacinação. Segundo os pesquisadores, o aumento dos anticorpos foram mantidos durante o período de estudo de 52 semanas. “Os índices de aumento na produção de anticorpos resultantes da vacina são encorajadores, uma vez que prevêm um sucesso do ensaio clínico humano de fase 2, que irá medir as respostas imunes,” afirmou Chil-Yong Kang. Durante a divulgação dos resultados, representantes da Sumagem afirmaram estar confiantes no desenvolvimento da SAV001-H como a primeira vacina contra o HIV preventiva em condições de salvar milhões de vidas. Segundo Jung-Gee Cho, CEO Sumagen, “após a comprovação da segurança da vacina, seguindo os padrões da Food and Drug Administration (FDA), a equipe está preparada para dar os próximos passos em direção à Fase II e ensaios clínicos de Fase III. “Estamos abrindo as portas para participação de empresas farmacêuticas, governos e organização de caridade, em busca de novas parcerias que possam nos levar mais próximos de criar a primeira vacina comercial contra o HIV.  Fonte: http://www.portaldoconsumidor.gov.br