Nardi realizou a primeira reunião de 2013 com o escritório do CONASEMS

31 Janeiro 2013
Postado em Notícias Principais - Últimas Notícias

O Presidente do CONASEMS, Antônio Carlos Nardi, realizou na manhã desta quinta-feira, 31, a primeira reunião ampliada com todo o escritório do CONASEMS. Participaram da reunião a assessoria técnica, os funcionários do escritório e o secretário executivo, José Enio Servilha. Na ocasião, o presidente fez uma análise de conjuntura das políticas do Ministério da Saúde, e norteou como o CONASEMS deve abordar determinados temas, como Atenção Básica, Regionalização, COAP, fortalecimento das Comissões Intergestoras Regionais – CIRs, Provab, fixação do profissional médico, entre outros.

Nardi também orientou como será o papel do CONASEMS nos acolhimentos dos novos secretários de saúde em Brasília e nos Estados, e informou que pretende estar presente em todos os acolhimentos nos Estado. Para Nardi, os principais pontos a serem defendidos pelo CONASEMS neste momento são: Qualificação da gestão municipal, reconhecimento e fortalecimento dos COSEMS. "Não admitimos mais amadorismo na gestão da saúde", enfatizou Nardi.

Antes de finalizar a reunião, o presidente do CONASEMS orientou os assessores e funcionários para acompanhar todas as atividades do Acolhimento Nacional de Secretários e Secretárias Municipais de Saúde. Cada um assessor técnico do CONASEMS vai acompanhar as atividades do evento.

Nardi informou que, em conversa com a Frente Nacional de Prefeitos, o CONASEMS firmou a parceria de compor o Movimento Nacional "Cadê o Médico?", que tem por objetivo chamar a atenção para os problemas enfrentados pela população brasileira em função da falta de médicos na rede pública de saúde. Atualmente o Brasil tem 1,8 médicos por mil habitantes quando a média razoável é de 2,7 médicos por mil habitantes.

Acolhimento Nacional aos Secretários e Secretárias Municipais de Saúde

As atividades do Acolhimento Nacional aos Secretários e Secretárias Municipais de Saúde terão inicio às 13 horas desta quinta-feira, 31 de janeiro, no Centro de Convenções Brasil 21.  Quatro salas estão sendo montadas para atender os primeiros secretários de saúde que chegarem ao evento.  O credenciamento já está aberto desde as 09 horas da manhã.

A cerimônia de abertura será às 21 horas, no Brasil 21, com as presenças do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e os presidentes do Conasems e Conass, Antônio Carlos Nardi e Wilson Alecrim.

Governo vai liberar R$ 1,6 bilhão para unidades básicas de Saúde

O governo federal usará R$ 1,6 bilhão para construção, reforma e ampliação de unidades básicas de Saúde. O anúncio foi feito hoje (29) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas. “Queremos levar saúde com qualidade para os bairros onde as pessoas vivem”, disse. A meta é construir 1.253 unidades, ampliar 5.629 e reformar 4.348 em 2013. Há reserva de R$ 1,2 bilhão para a compra de equipamentos. Em 2012, 5.458 unidades foram ampliadas em 2.256 municípios, chegando a R$ 548 milhões em investimentos. Hoje existem mais de 38 mil unidades básicas de Saúde em todo o país. O ministério anunciou também que, a partir do mês que vem, os municípios poderão aderir ao Programa de Modernização do Atendimento. A inscrição, feita pela internet, possibilita o aumento do valor de custeio das unidades básicas de Saúde, de acordo com o desempenho da equipes. “Teremos mais recursos para quem tem bom desempenho”, explicou Padilha. Outra ação proposta pelo ministério prevê que cada Unidade Básica de Saúde, com pelo menos uma equipe participante do programa de modernização, tenha acesso à internet até 2014. Os investimentos na área devem totalizar R$ 45 milhões. A ideia é possibilitar que cada município possa aprimorar o acompanhamento nas emergências e nos ambulatórios, prestando melhor atendimento ao paciente e controlando os gastos. Fonte: Agência Brasil

Nota orientativa do Conasems sobre o PROVAB

Por que o PROVAB apresenta vantagens para alguns Municípios:

1- O PROVAB é dirigido aos municípios que têm dificuldades de provimento e fixação de profissionais, principalmente o profissional médico em eSF;

2- Os municípios que distam mais de 50 km dos grandes centros já pagam, em média, R$8.000,00 "brutos" ou mais, fora os encargos que compreendem, no mínimo, mais 21% do INSS que a Prefeitura/SMS tem que arcar; A Bolsa/Salário paga pelo Ministério           da Saúde, diretamente ao profissional, desincumbe o município da contratação/pagamento deste profissional, de                todos os encargos trabalhistas/legais, além de não ser contabilizado para fins da LRF.

3- Os municípios têm sido acompanhados e cobrados pelos órgãos de controle interno/externo para que os profissionais cumpram carga horária estabelecida. No caso do PROVAB há a obrigatoriedade do cumprimento da carga horária integral, de 40 h/semanais;

4- O acordado entre o CONASEMS e o MS é que o município que aderir ao PROVAB e receber o profissional médico em uma de suas ESF fará jus à incentivo no valor de R$10.695,00 para esta ESF (equivalente a Modalidade I), independente da população maior ou menor de 30 mil habitantes, IDH, etc, pois o PROVAB caracterizará uma nova modalidade de ESF; A novidade é que o MS pagará diretamente ao profissional a Bolsa/Salário de R$8.000,00 e repassará ao município o incentivo de R$2.695,00 para a ESF.

5- O profissional do PROVAB cursará uma Especialização em Atenção Básica à distancia e será supervisionado por uma Instituição de Ensino Superior, isso certamente qualificará o trabalho não só do profissional médico e sim de toda a ESF.

6- O profissional médico do PROVAB também ADERE ao programa, isso significa que o trabalhador atuará no município por vontade própria/escolha, o que indica e implica na concordância com os critérios e regras propostos pelo PROVAB.

Avaliadas as considerações acima, veremos que é vantagem sim, a adesão ao PROVAB, SE houver em seu município, a necessidade de médicos e vagas disponíveis em suas ESF.

Uma vez que o mercado é quem hoje aponta a valorização da categoria médica, a realidade é que, muitas vezes, o valor do incentivo total repassado pelo MS aos municípios, não é suficiente para efetuar o pagamento desta categoria;

O PROVAB é uma proposta de provimento do trabalhador médico, com cumprimento de carga horária integral de 40 horas e supervisão permanente, presencial e virtual; O profissional PROVAB será um bolsista do MS e não se enquadra na LRF, pois o município não é a fonte pagadora direta;

Além dos R$8.000,00 pagos pelo MS diretamente ao profissional, haverá o repasse de R$2.695,00 de incentivo para a ESF. Mesmo que haja a necessidade do município complementar – o que já faz normalmente - ele terá uma equipe de atuação nova, devido a presença deste novo elemento que estará o dia todo na unidade com a finalidade precípua de atuar na eSF de acordo com os princípios da Atenção Básica.

Cabe ao gestor, esclarecido acerca da proposta, avaliar suas necessidades, seus custos e benefícios, e decidir.

Se sim, BOA SORTE!As adesões poderão ser feitas até o dia 01.02.2013.

Se não, BOA SORTE também!

E no caso de já ter feito a ADESÃO e depois de esclarecida melhor a proposta, perceber que não corresponde às suas necessidades/expectativas iniciais, o sistema estará aberto a partir do dia 21 de janeiro e os municípios poderão fazer alterações em sua propostas, inclusive retirar a adesão.

Endereço http://provab2013.saude.gov.br

 

Fonte: CONASEMS

Governo cria grupo interministerial para ampliar serviço de radioterapia no SUS

  O governo publicou hoje (24) no Diário Oficial da União portaria instituindo grupo interministerial para aprovar projetos do Plano Nacional de Expansão da Radioterapia no Brasil. De acordo com a norma, o grupo contará com representantes do Ministério da Saúde, da Anvisa e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnem).
Conforme a portaria interministerial, assinada pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, o grupo ficará encarregado de aprovar os projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia para a criação de 48 novos serviços de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) e para a ampliação de 32 já existentes.
Os órgãos que participam do grupo terão 15 dias para indicar os integrantes. Ao menos um representante dos órgãos de vigilância sanitária estaduais deverão representar no grupo as unidades da Federação que receberão os novos serviços e as ampliações.
A radioterapia é um dos tratamentos utilizados para combater o câncer. A técnica utiliza feixes de radiação ionizante, que são capazes de destruir as células tumorais.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitos dizem enfrentar dificuldades para contratar médicos

  O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu, disse hoje (22) que os prefeitos têm enfrentado dificuldades para contratar médicos. O relato foi feito ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Durante a reunião, a associação e outras entidades representativas entregaram carta endereçada a presidenta Dilma Rousseff em que pedem a adoção de medidas por parte do governo federal para resolver o problema.

Segundo Tadeu, as prefeituras tentam de várias formas contratar médicos, mas não conseguem preencher as vagas. “Eu fui prefeito por oito anos e nunca consegui completar o número de médicos necessário nas unidades básicas de saúde. Tem um número pequeno de profissionais e os municípios ficam quase fazendo um leilão por esses profissionais”, contou.

Para resolver o problema, o presidente defende ampliação das vagas nas faculdades de medicina e mais facilidades para a contratação dos profissionais formados no exterior. “Esses médicos 

(graduados fora do país] poderiam prestar serviços nos municípios mais necessitados, principalmente na atenção básica. O governo poderia flexibilizar o exame exigido para esses profissionais, até mesmo reconhecendo algumas faculdades estrangeiras”, sugere.

Atualmente, a taxa é 1,9 médico por mil habitantes no Brasil. Para o Ministério da Saúde, o ideal seria elevar para 2,7 médicos por mil habitantes, o mesmo índice do Reino Unido. No ano passado, o ministério anunciou a criação de cursos de medicina e expandir as vagas nas faculdades já existentes, com o objetivo de ampliar o número de profissionais no país.

A ABM e as outras entidades agendaram uma nova reunião sobre o tema para segunda-feira (28) com o ministro da Saúde.

Fonte: Agência Brasil

Anvisa prorroga prazo para farmácias se adequarem à exigência de informar eletronicamente venda de antibióticos

Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou  para o dia 16 de abril deste ano o prazo para as farmácias se adequarem à exigência de informar eletronicamente as vendas de antibióticos. O prazo anterior era 13 de janeiro. Desde 2010, a venda de antibióticos é feita com a retenção, pela farmácia, de uma via da receita médica. A decisão da Anvisa de controlar eletronicamente as vendas de antibióticos tem o objetivo de tornar mais rigoroso o acesso ao medicamento. De acordo com a agência, a ideia é conter a venda indiscriminada e a prática recorrente da automedicação. Fonte: Agência Brasil

UnB, UFMA e UFTM firmam parceria para empresa pública administrar hospitais universitários

Brasília - Três universidades federais firmaram hoje (17) acordo de parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para a administração dos respectivos hospitais universitários: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidades Federal do Maranhão (UFMA) e do Triângulo Mineiro (UFTM). De acordo com o portal do Ministério da Educação (MEC), a partir da assinatura do contrato, tem início a implantação de plano de reestruturação de cada hospital, a ser executado de forma conjunta entre universidade e empresa.

Além das três universidades, outras 14 instituições federais de educação superior assinarão os contratos com a empresa nos próximos meses. A parceria deve proporcionar a recuperação da infraestrutura física e tecnológica e a recomposição do quadro de pessoal, um dos principais desafios da rede. Os profissionais serão contratados mediante a realização de concursos públicos e processos seletivos.

A Ebserh foi criada em dezembro do ano passado para administrar os recursos financeiros e humanos dos hospitais universitários. A empresa é vinculada ao Ministério da Educação e, pela lei que a criou em dezembro de 2011, trata-se de empresa pública de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio. Os hospitais continuam academicamente subordinados às universidades, mas serão administrativamente independentes.

Atualmente, os 46 hospitais universitários vinculados a 32 universidades federais são responsáveis pela formação de grande número de profissionais médicos no país. Em determinadas regiões, são as unidades hospitalares mais importantes do serviço público de saúde e cumprem papel fundamental na consolidação do Serviço Único de Saúde (SUS), pois 70% das unidades são consideradas de grande porte e têm perfil assistencial de alta complexidade.

Fonte: Agência Brasil

Anvisa prorroga prazo para farmácias se adequarem à exigência de informar eletronicamente venda de antibióticos

Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou hoje (17) para o dia 16 de abril deste ano o prazo para as farmácias se adequarem à exigência de informar eletronicamente as vendas de antibióticos. O prazo anterior era 13 de janeiro.
Desde 2010, a venda de antibióticos é feita com a retenção, pela farmácia, de uma via da receita médica. A decisão da Anvisa de controlar eletronicamente as vendas de antibióticos tem o objetivo de tornar mais rigoroso o acesso ao medicamento.
De acordo com a agência, a ideia é conter a venda indiscriminada e a prática recorrente da automedicação.

Fonte: Agência Brasil

Atenção Secretários Municipais de Saúde,

Vejam a informação sobre a programação de acolhimento que o Ministério da Saúde e o CONASEMS estão preparando para os dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2013

CONVITE

O Ministro de Estado da Saúde Alexandre Padilha, o Presidente do CONASEMS Antonio Carlos Figueiredo Nardi e o Presidente do CONASS Wilson Alecrim convidam V.Sª para Acolhimento aos secretários e secretárias municipais de saúde do Brasil

31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2013

Brasília, Centro de convenções Ulysses Guimarães.

OBJETIVO

O Objetivo do evento é apresentar as principais políticas e linhas de financiamento do Ministério da Saúde para os municípios brasileiros.

Durante o evento, haverá salas de atendimento aos secretários/as e equipe, para esclarecimento sobre os repasses/contratos/convênios já existentes entre o Ministério e o município, assim como as formas de se estabelecer novos repasses/contratos/convênios.

INSCRIÇÕES

Poderão ser realizada através do endereço www.saude.gov.br/secretarios2013, a partir de 14/01/2013.

Terão prioridade na inscrição os secretários e secretárias municipais de saúde, que terão direito à hospedagem, alimentação e translado (aeroporto/hotel).

Os demais gestores das secretarias poderão se inscrever e participar do evento, porém não terão direito à hospedagem, alimentação e translado (aeroporto/hotel) a não ser no caso em que estejam representando o secretário/a.

As inscrições precisam ser confirmadas até o dia 25/01/2013. Após esta data, será possível apenas realizar inscrição no local do evento e não haverá garantia de hospedagem.

PROGRAMAÇÃO

31/01/2013

20:00 Abertura. Conferência com Ministro da Saúde Alexandre Padilha: Os avanços e desafios do SUS no Brasil.

22:00 Coquetel

01/02/2013

8:30 Apresentação e debate: “Melhoria da qualidade e acesso na atenção básica”

10:30 Apresentação e debate: “Regionalização e contrato organizativo de ação pública”.

12:30 Almoço

14:30 Apresentação e debate: “Redes de atenção à Saúde no Brasil”.

APOIO AOS SECRETÁRIOS/AS

O Ministério da Saúde oferecerá hospedagem, alimentação e translado (aeroporto/hotel) aos secretários/as de saúde ou representantes.

Haverá salas de atendimentos aos secretários e secretárias de saúde, pela equipe técnica do Ministério da Saúde. Nestas salas será haverá:

- Atendimento personalizado a cada secretário e equipe;

- Possibilidade de acessar e conversar com pessoal qualificado sobre os atuais contratos e convênios da sua secretaria com o Ministério da Saúde;

- Esclarecimentos sobre como acessar as políticas e linhas de financiamento do Ministério da Saúde pelo seu município;

- Acessar o índice do IDSUS de seu município, e saber as formas de melhorá-lo;

- Outras questões que esteja ao alcance do Ministério da Saúde resolver/esclarecer.

CONTATO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE

Site: www.saude.gov.br/secretarios2013

E-mail: secretarios2013@saude.gov.br

Ministério da Saúde seleciona projetos para pesquisa em DST, aids e hepatite

  O Ministério da Saúde lançou edital para selecionar pesquisas em DST, aids e hepatites virais. O edital, que contempla 23 linhas de pesquisa, prevê investimentos de R$ 4 milhões para o financiamento dos estudos. Os projetos devem escolher entre três temas: prevenção e epidemiologia; diagnóstico e desenvolvimento tecnológico; e gestão e avaliação de políticas públicas de saúde.

Metade dos recursos se destina a pesquisas voltadas para prevenção e epidemiologia. Uma das linhas de pesquisa nessa área é a aceitabilidade e a efetividade de novas tecnologias de prevenção ao HIV, como profilaxia pré-exposição sexual, circuncisão, tratamento como prevenção e microbicidas. As inscrições já estão abertas e o edital completo pode ser acessado no site do ministério.

Entre as populações-alvo dos estudos estão profissionais do sexo, homens que fazem sexo com homens, travestis e transgêneros. O investimento em pesquisas tem como foco, ainda, pessoas privadas de liberdade e população de rua.

“É fundamental conhecer as metodologias de intervenções locais bem-sucedidas, principalmente com foco em populações em situação de maior vulnerabilidade”, avalia o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco.

Segundo ele, o incentivo à pesquisa contribui para o aprimoramento da política brasileira de aids e hepatites virais, e para a implementação de políticas públicas de saúde. As inscrições serão recebidas até 11 de março de 2013. O resultado da seleção deve ser divulgado em 28 de março no site www.aids.gov.br.

Podem participar da seleção, instituições de ensino superior, institutos e centros de pesquisa e desenvolvimento públicos ou privados, sem fins lucrativos. Empresas públicas, organizações não governamentais e serviços de saúde que desenvolvam atividades de pesquisa, também podem concorrer ao financiamento.

Fonte: Agência Brasil

Saúde suspende repasse de recursos a 12 municípios após identificadas irregularidades

Brasília - Portarias do Ministério da Saúde publicadas hoje (14) no Diário Oficial da União suspendem a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família a 12 municípios brasileiros – Pendências (RN), Balsas (MA), Axixá do Tocantins (TO), Taquarana (AL), Surubim (PE), Manoel Urbano (AC), Feliz Deserto (AL), Sapucaia (RJ), Miracema (RJ), Sítio Novo do Tocantins (TO), Aparecida do Rio Negro (TO) e Brejinho de Nazaré (TO).
De acordo com as publicações, a decisão foi tomada com base em irregularidades na gestão identificadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), sobretudo no que se refere ao descumprimento da carga horária de médicos e dentistas vinculados à Estratégia Saúde da Família, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
O ministério informou que a decisão de suspender a transferência de recursos será mantida até que as irregularidades detectadas tenham sido sanadas. Todas as portarias entram em vigor hoje.




Fonte: Agência Brasil

MS envia mais de 10 milhões de Carta SUS

Iniciativa visa melhorar o atendimento e ampliar a transparência do SUS, servindo de controle contra o desperdício de recursos.

Em um ano, o Ministério da Saúde já enviou 10,1 milhões de cartas para que os usuários do Sistema Único de Saúde possam avaliar o atendimento e os serviços prestados nos hospitais da rede pública e nas unidades conveniadas. Nela, os usuários podem fazer críticas, elogios e sugestões de melhorias. A ideia é aprimorar os mecanismos de comunicação direta com o cidadão para melhorar o atendimento e ampliar a transparência do SUS, servindo de controle contra o desperdício de recursos.

O montante de correspondências enviadas, apenas no último trimestre de 2012, equivale a quase o dobro do entregue durante os nove primeiros meses, quando foram distribuídas 5,7 milhões. A Carta é distribuída mensalmente pelos Correios, com porte pago, e traz dados do cidadão, a data de entrada na unidade de saúde, o dia da alta médica, o motivo da internação e o valor pago pelo SUS pelo tratamento. O usuário, o familiar ou uma pessoa próxima pode conferir se essas informações estão corretas e verificar se correspondem ao serviço prestado de fato e ao custo total do atendimento.

Em caso de possíveis irregularidades, são desencadeados processos de auditoria para averiguar se houve desvio de recursos ou má aplicação de verba pública. Todas as manifestações registradas são categorizadas e encaminhadas para instâncias governamentais, nas três esferas de governo. Porém, há necessidade que seja respondida pelo correio, sem custo, pelo número 136 – por meio de telefones fixos, públicos ou celulares, de qualquer local do país – ou ainda pela Internet (www.saude.gov.br/ouvidoria). Assim, a Ouvidoria pode tomar conhecimento da denúncia e alertar os responsáveis para que tomem as providências cabíveis.

Os endereços dos pacientes são obtidos nos formulários de Autorização para Internação Hospitalar (AIH), que integra o Sistema de Informação Hospitalar e também na Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC).

Canais de comunicação - O Ministério da Saúde vem aprimorando os mecanismos de comunicação direta com o cidadão para melhorar o atendimento e ampliar a transparência no SUS. Com isso, estabeleceu várias formas de acesso à ouvidoria, que é um mecanismo institucional de participação social com o objetivo de mediar manifestações individuais dos cidadãos. A ouvidoria pode ser acessada por meio do Telefone 136, pelo site do Ministério da Saúde ou por cartas. Outros instrumentos da ouvidoria são a Carta SUS, a Ouvidoria Itinerante e a Pesquisa Rede Cegonha.

Em 2012, até o dia 19 de dezembro, foram realizados 3.392.120 atendimentos, por meio do Disque Saúde 136. São prestadas informações sobre doenças e orientações de saúde, dúvidas sobre como deixar de fumar, quanto a medicamentos, ações e programas do Ministério da Saúde, além de campanhas, Lei de Acesso à Informação, Carta SUS, Farmácia Popular, dengue, solicitações, reclamações e denúncias.

Como acessar a Ouvidoria:
Telefone: pelo número 136 Disque Saúde
Formulário Web: pode ser acessado pelo site do Ministério da Saúde por meio do Link Ouvidoria ou por meio do “Fale Conosco” (www.saude.gov.br)
Correios: a carta deverá ser encaminhada para SAF Sul Trecho 02 Lote 05/06 Ed. Premium 3º andar Torre I – sala 305 – Brasília – DF, CEP: 70070-600
Atendimento Presencial: realizado no endereço acima, no horário de 08h às 18h.

 Fonte: Agência Saúde/MS

Ministério da Saúde amplia atendimento no MA

Foram liberados R$ 67,7 milhões ao estado para serem investidos na Rede de Atenção às Urgências e Emergências

O Ministério da Saúde liberou R$ 67,7 milhões para que seja investido na melhoria da Rede de Urgência do Maranhão (MA). Deste total, R$ 9,4 milhões serão aplicados de imediato. O investimento integra a primeira etapa do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do estado (RUE), definido pela Portaria 3.101. A medida tem objetivo de potencializar a organização do setor de urgência para qualificar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com este novo recurso, assegurado pelo Ministério da Saúde, estado e municípios poderão melhorar a manutenção de diversos setores como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e a habilitação e a qualificação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24 horas). Está previsto ainda o custeio de salas de estabilização, além de leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

ESTRUTURA –Do total de investimentos do Ministério da Saúde no Maranhão, R$ 51,5 milhões serão direcionados para habilitar 325 novos leitos, sendo 208 leitos para retaguarda, 60 para longa permanência, 20 de UTI adulto Tipo II, 17 de UTI pediátrico Tipo II, 10 leitos de UTI coronariana e 10 para Acidente Vascular Cerebral (AVC). O recurso prevê ainda a qualificação de 155 leitos no Estado.

Outros R$ 15,6 milhões de investimento do Ministério da Saúde vão ser utilizados na ampliação e qualificação das Unidades de Pronto Atendimento 24h (UPA). O recurso possibilitará a criação de uma unidade e qualificação de outras quatro. Estas unidades são equipadas para realizar atendimentos de complexidade intermediária. As UPAs 24h conseguem resolver até 97% dos problemas dos usuários que as procuram sem necessidade de encaminhamento a um hospital. 

Além disso, R$ 600 mil serão investidos em duas salas de estabilização na região metropolitana de São Luís, que possibilitará o acolhimento e continuidade do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

RECURSOS DO PLANO APROVADO - ETAPA I

MUNICÍPIO	VALOR APROVADO
SÃO LUÍS	57.385.751,40
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR	8.048.200,00
ALCÂNTARA	548.200,00
RAPOSA	548.200,00
PAÇO DO LUMIAR	1.241.000,00
TOTAL	67.771.351,40

 

RECURSOS - A PARTIR DA COMPETÊNCIA OUTUBRO/2012

MUNICÍPIO	GESTÃO	VALOR
SÃO LUÍS	ESTADUAL	3.060.673,92
	MUNICIPAL	6.344.052,48
TOTAL	9.404.726,40

 

Fonte Ascom/MS

Municípios podem se inscrever na nova versão do Programa de valorização dos Profissionais na Atenção Básica - PROVAB 

Brasília - Começou dia 2 de janeiro o período para os municípios aderirem à segunda edição do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). O programa pretende estimular a atuação de profissionais na saúde básica em municípios que têm carência de pessoal na área.

Os gestores interessados em receber médicos pelo programa terão até o dia 1º de fevereiro para fazer a inscrição no site do programa. Esta versão do Provab tem como novidade o pagamento de uma bolsa mensal de R$ 8 mil pelo governo federal para os médicos, além da obrigatoriedade de o profissional fazer uma pós-graduação, com 12 meses de duração.

As cidades citadas na Portaria nº 1377/2011 terão prioridade na contratação desses profissionais. Para estimular a ida para essas áreas, é oferecida pontuação adicional de 10% na nota dos exames de residência para os médicos que tiverem bom desempenho no primeiro ano de atuação no programa.

Os municípios serão responsáveis pelo acompanhamento da atuação dos profissionais na unidade básica de saúde. Os médicos também vão ser tutoreados por instituições formadoras, por meio de supervisores remunerados pelo Ministério da Saúde com bolsas no valor de R$ 3 mil.

Na primeira versão do programa, das 2 mil vagas abertas para médicos, apenas 366 estavam preenchidas em dezembro de 2012.

Governo repassa R$ 173 milhões para combate à dengue em municípios brasileiros

Brasília – O Ministério da Saúde anunciou hoje (8) que vai repassar R$ 173,2 milhões para todos os municípios brasileiros investirem no combate à dengue. Serão R$ 143,6 milhões repassados para as secretarias municipais e R$ 29,7 milhões para as secretarias de saúde estaduais.

O dinheiro deve ser investido em qualificação das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite a doença, e será distribuído segundo critérios como população e situação da região.

Os municípios, em contrapartida, vão precisar cumprir metas determinadas pelo Ministério da Saúde, como disponibilizar número adequado de agentes de controle de endemias, garantir cobertura das visitas domiciliares pelos agentes, adotar mecanismos para a melhoria do trabalho de campo, fazer o Levantamento Rápido de Infestação por Aedes Aegypti (Liraa) com ampla divulgação nos veículos de comunicação locais e notificar casos graves suspeitos de dengue.

De acordo com o Ministério da Saúde, foi registrada no Brasil uma redução de cerca de 77% nos casos graves de dengue na comparação de 2010 com 2012. No ano passado, até 22 de dezembro, foram registrados 3.965 casos graves em todo o país, contra 17.475 no mesmo período de 2010. O número de mortes também caiu. Em 2012, 283 pessoas morreram vítimas da dengue, enquanto em 2010 foram 656, uma redução 57%.

O estado que apresentou maior redução de casos graves, neste período de dois anos, foi Roraima, com queda de 99%, seguido por São Paulo (97%), Rondônia (96%), Acre, Minas Gerais (95%), Mato Grosso do Sul e Amazonas (94%). Neste mesmo período, quatro estados tiveram aumento no número de casos graves de dengue: Paraíba (36%), Amapá (27%), Sergipe (2%) e Rio Grande do Norte (1%).

Edição: Fábio Massalli

Fonte: Agência Brasil