Presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo, foi preso nesta sexta. Secretário-adjunto de Saúde, José Batista Silva, também está preso.
A
Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Estado (MPE) de Rondônia
realizam, nesta sexta-feira (18), a Operação Termópilas, com o objetivo
de prender uma quadrilha que teria desviado verbas públicas do Sistema
Único de Saúde (SUS) e fraudava licitações públicas. A ação conta com
apoio da Controladoria Geral da União (CGU), da Força Aérea Brasileira e
do Exército.
Segundo
a PF, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Valter Araújo
(PTB), foi preso nas primeiras horas desta sexta-feira. A PF informou
ainda que também foi preso o secretário-adjunto da Saúde, José Batista
da Silva.
A
assessoria de imprensa da Assembleia confirmou a prisão do deputado,
mas disse que a operação da PF ainda está em andamento e que não se
pronunciaria sobre o caso. Ainda segundo ela, a ação policial não
interrompeu o funcionário da casa. O chefe de gabinete do deputado
Valter Araújo, Gilson Ferreira, não retornou as ligações para comentar o
caso.
O
Departamento de Comunicação do governo de Rondônia confirmou a prisão
do secretário-adjunto da Saúde. Sobre as investigações nas secretarias
de estado, o departamento informou que o governador Confúcio Aires Moura
vai se pronunciar por meio de nota oficial.
A operação
O Tribunal de Justiça de Rondônia expediu 57 mandados de busca e apreensão, dez de prisão preventiva e outros quatro de prisão temporária. As equipes também têm em mãos ordens de sequestros de bens e valores, além da suspensão do exercício da função pública e proibição de acessos a documentos apreendidos.
O Tribunal de Justiça de Rondônia expediu 57 mandados de busca e apreensão, dez de prisão preventiva e outros quatro de prisão temporária. As equipes também têm em mãos ordens de sequestros de bens e valores, além da suspensão do exercício da função pública e proibição de acessos a documentos apreendidos.
Os
mandados estão sendo cumpridos em Porto Velho, Itapoã do Oeste,
Ji-Paraná, Ariquemes, Nova Mamoré e Rolim de Moura. Os policiais fazem
buscas em residências, fazendas e empresas dos envolvidos e também em
órgãos públicos estaduais.
Segundo
a PF, a investigação começou há cerca de um ano e meio para identificar
e coletar provas sobre um grupo que atuava na Secretaria de Estado de
Saúde de Rondônia (Sesau) e que tinha sido montado para desviar verbas
do SUS, em conjunto com empresários locais.
Ainda
de acordo com a PF, a investigação descobriu que a participação de
parlamentar estadual nos crimes, o que fez com que a apuração fosse
deslocada para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em razão da
prerrogativa de foro privilegiado do deputado.
O MPE solicitou autorização do Ministro da Justiça para que a PF permanecesse no comando do caso.
A fraude
De acordo com a apuração da PF, o grupo agia sob a liderança do presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia e praticava crimes em secretarias estaduais, principalmente na da Saúde, de Justiça e no Detran para favorecer empresas prestadoras de serviço e de alimentação em Porto Velho.
De acordo com a apuração da PF, o grupo agia sob a liderança do presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia e praticava crimes em secretarias estaduais, principalmente na da Saúde, de Justiça e no Detran para favorecer empresas prestadoras de serviço e de alimentação em Porto Velho.
Ainda
segundo a PF, o esquema consistia no loteamento de licitações e
contratos de prestação de serviços junto à administração pública
estadual, mediante corrupção e tráfico de influência.
Os
investigados na operaçãoserão autuados pelos crimes de extorsão,
formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato,
corrupção passiva, advocacia administrava, violação de sigilo funcional,
tráfico de influência e corrupção ativa, de acordo com o Código Penal
Brasileiro, Lei de Licitações e Contratos Públicos e na Lei de Lavagem
de Dinheiro.
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