Resumo de Portarias Publicadas em 9 de junho de 2011
Gabinete do Ministro - GM
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.345, DE 9 DE JUNHO DE 2011
Certificar, como Hospital de Ensino, unidades hospitalares descritas na portaria.
PORTARIA Nº 1.342, DE 9 DE JUNHO DE 2011
Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo estabelecido no art. 4º da Portaria nº 3.995/GM/MS, de 16 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 17 de dezembro de 2010, Seção 1, página 105, que Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de estudo de viabilidade técnica, de impacto financeiro e planejamento da substituição dos materiais perfurocortantes por outros com dispositivo de segurança conforme a Portaria MTE nº 939, de 18 de novembro de 2008.
PORTARIA Nº 1.343, DE 9 DE JUNHO DE 2011
O artigo 6º da Portaria nº 495/GM/MS, de 10 de março de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 6º Fica o Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde incumbido da Coordenação-Geral dos trabalhos da Rede e de implementar as medidas necessárias ao integral cumprimento das disposições desta Portaria.
Certificar, como Hospital de Ensino, unidades hospitalares descritas na portaria.
PORTARIA Nº 1.342, DE 9 DE JUNHO DE 2011
Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo estabelecido no art. 4º da Portaria nº 3.995/GM/MS, de 16 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 17 de dezembro de 2010, Seção 1, página 105, que Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de estudo de viabilidade técnica, de impacto financeiro e planejamento da substituição dos materiais perfurocortantes por outros com dispositivo de segurança conforme a Portaria MTE nº 939, de 18 de novembro de 2008.
PORTARIA Nº 1.343, DE 9 DE JUNHO DE 2011
O artigo 6º da Portaria nº 495/GM/MS, de 10 de março de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 6º Fica o Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde incumbido da Coordenação-Geral dos trabalhos da Rede e de implementar as medidas necessárias ao integral cumprimento das disposições desta Portaria.
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
PORTARIA Nº 252, DE 9 DE JUNHO DE 2011
Deferir o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Social na Área da Saúde à Associação Pró-Saúde de Parecis, inscrita no CNPJ 04.854.005/0001-32, com sede em Campo Novo do Parecis/MT. Parágrafo Único- A Concessão terá validade pelo período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta Portaria.
PORTARIA Nº 253, DE 9 DE JUNHO DE 2011
Indeferir o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde para Associação Beneficente de Saúde São Sebastião, inscrita no CNPJ nº 06.242.397/0001-04, com sede em Coronel Fabriciano/MG.
PORTARIA Nº 254, DE 9 DE JUNHO DE 2011
Indeferir o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde para o Centro de Assistência Médico-Social, inscrito no CNPJ 98.339.823/0001-40, com sede em Tuparendi/RS.
PORTARIA Nº 255, DE 9 DE JUNHO DE 2011
Indeferir o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social à Fundação Oscar Rudge, inscrita no CNPJ nº 00.829.563/0001-97, com sede no Rio de Janeiro/ RJ.
PORTARIA Nº 256, DE 9 DE JUNHO DE 2011
Indeferir o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social à Associação Jacuipense de Assistência ao Próximo Desamparado, inscrita no CNPJ nº 14.335.533/0001-39, com sede em Riachão do Jacuípe/BA.
PORTARIA Nº 257, DE 9 DE JUNHO DE 2011
Indeferir o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social à Sociedade de Assistência à Maternidade e a Infância de Cedro, inscrita no CNPJ nº 06.745.954/0001-00, com sede em Cedro/CE.
PORTARIA Nº 258, DE 9 DE JUNHO DE 2011
Indeferir o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social à Associação Beneficente de Rio Negro, inscrita no CNPJ nº 05.453.210/0001-59, com sede em Rio Negro/MS.
PORTARIA Nº 259, DE 9 DE JUNHO DE 2011
Indeferir o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social à Fundação Social de Saúde Reprodutiva Pesquisa e Assistência -FUNSAPRE, inscrita no CNPJ nº 02.706.903/0001-18, com sede em Teresina/PI.
PORTARIA Nº 260, DE 9 DE JUNHO DE 2011
Indeferir o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social à Sociedade Beneficente de Pedro Gomes, inscrita no CNPJ nº 00.118.797/0001-26, com sede em Pedro Gomes/MS.
PORTARIA Nº 261, DE 9 DE JUNHO DE 2011
Indeferir o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente da Associação Matogrossense de Combate ao Câncer, inscrita no CNPJ 24.672.792/0001-09, com sede em Cuiabá/ MT.
PORTARIA Nº 262, DE 9 DE JUNHO DE 2011
Indeferir o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social à Santa Casa de Misericórdia de Cruz das Almas, inscrita no CNPJ nº 14.006.42/0001- 66, com sede em Cruz das Almas/BA.
Deferir o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Social na Área da Saúde à Associação Pró-Saúde de Parecis, inscrita no CNPJ 04.854.005/0001-32, com sede em Campo Novo do Parecis/MT. Parágrafo Único- A Concessão terá validade pelo período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta Portaria.
PORTARIA Nº 253, DE 9 DE JUNHO DE 2011
Indeferir o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde para Associação Beneficente de Saúde São Sebastião, inscrita no CNPJ nº 06.242.397/0001-04, com sede em Coronel Fabriciano/MG.
PORTARIA Nº 254, DE 9 DE JUNHO DE 2011
Indeferir o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde para o Centro de Assistência Médico-Social, inscrito no CNPJ 98.339.823/0001-40, com sede em Tuparendi/RS.
PORTARIA Nº 255, DE 9 DE JUNHO DE 2011
Indeferir o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social à Fundação Oscar Rudge, inscrita no CNPJ nº 00.829.563/0001-97, com sede no Rio de Janeiro/ RJ.
PORTARIA Nº 256, DE 9 DE JUNHO DE 2011
Indeferir o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social à Associação Jacuipense de Assistência ao Próximo Desamparado, inscrita no CNPJ nº 14.335.533/0001-39, com sede em Riachão do Jacuípe/BA.
PORTARIA Nº 257, DE 9 DE JUNHO DE 2011
Indeferir o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social à Sociedade de Assistência à Maternidade e a Infância de Cedro, inscrita no CNPJ nº 06.745.954/0001-00, com sede em Cedro/CE.
PORTARIA Nº 258, DE 9 DE JUNHO DE 2011
Indeferir o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social à Associação Beneficente de Rio Negro, inscrita no CNPJ nº 05.453.210/0001-59, com sede em Rio Negro/MS.
PORTARIA Nº 259, DE 9 DE JUNHO DE 2011
Indeferir o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social à Fundação Social de Saúde Reprodutiva Pesquisa e Assistência -FUNSAPRE, inscrita no CNPJ nº 02.706.903/0001-18, com sede em Teresina/PI.
PORTARIA Nº 260, DE 9 DE JUNHO DE 2011
Indeferir o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social à Sociedade Beneficente de Pedro Gomes, inscrita no CNPJ nº 00.118.797/0001-26, com sede em Pedro Gomes/MS.
PORTARIA Nº 261, DE 9 DE JUNHO DE 2011
Indeferir o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente da Associação Matogrossense de Combate ao Câncer, inscrita no CNPJ 24.672.792/0001-09, com sede em Cuiabá/ MT.
PORTARIA Nº 262, DE 9 DE JUNHO DE 2011
Indeferir o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social à Santa Casa de Misericórdia de Cruz das Almas, inscrita no CNPJ nº 14.006.42/0001- 66, com sede em Cruz das Almas/BA.
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