Mesmo com quase 60 milhões de reais de sobra de recursos da MAC, SES ainda recebeu mais 40 milhões no final de 2010

A Secretaria de Saúde do Maranhão está com as contas abarrotadas de recursos que deveriam estar sendo gastos com a assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade.

A SES recebeu no ano de 2010, R$ 141.096.465,19, alocados no Fundo estadual de Saúde para cobrir gastos com a assistência em procedimentos de média e alta complexidade (MAC) nos municípios sobre gestão estadual e segundo a própria SES, gastou apenas R$ 65.830.787,85 com os municípios como pagamento pela produção ambulatorial e hospitalar de MAC.

Portanto, se abatermos do teto de 141 milhões já citado o valor do Centro de Especialidades Odontológicas, CEO que é de R$ 2.613.600,00 (dois milhões, seiscentos e treze mil e seiscentos reais) e ainda o recurso do SAMU que é de R$ 12.672.000,00 (doze milhões, seiscentos e setenta e dois mil reais), temos exatamente R$ 59.980.077,34 (cinquenta e nove milhões, novecentos e oitenta mil, setenta e sete reais e trinta e quatro centavos) de “sobra de recursos” no Fundo Estadual de Saúde somente no ano de 2010, conforme ilustrado abaixo:

Descrição do Recurso	Valor
Total dos Recursos Financeiros Transferidos ao FES em 2010	R$ 141.096.465,19
Centro de Especialidades Ondontologicas-CEO em 2010	- R$ 2.613.600,00
Serviço de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU em 2010	- R$ 12.672.000,00
Produção Ambulatorial e Hospitalar paga dos Municipios em 2010	- R$ 65.830.787,85
Sobra de recursos em 2010	R$ 59.980.077,34

Mesmo com essa sobra financeira de quase 60 milhões de reais, a SES ainda atrasa repasses a municípios e a prestadores, como é o caso do Instituto Aldenora Belo.

E ainda, retirou recursos de Imperatriz e Caxias, onde graves problemas afetam os sistemas de saúde municipais, conforme artigo já publicado no www.blogdosus.com.br, assiste friamente o problema financeiro das duas Macros Regiões de saúde do Maranhão, e outros graves problemas do sistema estadual que vão seguindo sem respostas, como a falta de mais leitos para desafogar a urgência e emergência de São Luís, a desativação de unidades importantes no interior, como o Socorrão de Bacabal que estaria apenas aguardando recursos para aquisição de equipamentos e o Hospital de Coroatá, parado à vários meses.

O mais grave disso tudo é que a SES ainda recebeu um prêmio por não estar gastando recursos que deviam estar sendo aplicados na assistência ambulatorial e hospitalar.

Ao apagar das luzes de 2010, o Ministério da saúde incorporou ao teto do Estado do Maranhão através da portaria do Gabinete do Ministro da Saúde Nº 3.769, de 1º de dezembro de 2010, o montante de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), para a média e alta complexidade. O recurso segundo os arquivos do Ministério da Saúde foi pactuado na CIB e alocado integralmente no Fundo Estadual de Saúde a partir de Janeiro de 2011, elevando o teto do Estado para R$ 182.464.508,63 (cento e oitenta e dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oito reais e sessenta e três centavos).

Em 2011, caso não sejam tomadas providencias com relação a grande sobra de recursos, mais de 100 milhões de reais podem deixar de ser investidos na assistência ambulatorial e hospitalar dos municípios do Maranhão.