Por Dr. Artur Serra Neto*
Patrimônio do Povo Brasileiro, encerrou no dia 06 de outubro de 2011 no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana mais uma Conferência Estadual de saúde. Momento impar em que todo o controle social reunido, representado por seus delegados eleitos nos 211 municípios do Maranhão, já que 6 municípios ainda se encontram a margem destas
importantes discussões. Durante estes dois dias, muitas realidades foram enfatizadas,
discursos acalorados, debates acirrados e visões distorcidas de muitos que ainda não
entendem que o SUS é de todos e para todos, não vitimado a uma política partidária isolada.
Após as solenidades de abertura com as autoridades competentes, O Secretário
Estadual de Saúde, Ricardo Murad, passou grande parte da manhã fazendo apresentação dos
72 hospitais, uns já funcionando, outros em fase de construção.
No período vespertino começou com a leitura e aprovação do regulamento da
conferência, com alguns a partes e considerações, ficando decidido que as inscrições se
prorrogariam até as 18h, em consideração aos companheiros do interior que por vários
motivos chegaram atrasados. Logo em seguida o Prof. Dr. José Márcio Soares Leite, Sub-
Secretário de Saúde do Estado, proferiu a palestra “Acesso e Acolhimento com qualidade:um
desafio para o SUS”. Utilizando-se de um linguajar científico e de alto nível, falou sobre
inovação da área da saúde e de sistemas logísticos das redes de atenção a saúde, com total
governança para combater as condições crônicas que assolam a população, através do
fortalecimento da atenção básica, e de modelo de atenção as condições agudas, com unidades
que tenham que ter o Acolhimento com Classificação de Risco com salas de estabilização, isto
tudo gerido por uma grande complexo regulador.
Logo em seguida o Prof. Dr. Marcos Pacheco, Superintendente de Educação em Saúde
da SEMUS, de maneira simplória que lhe é peculiar, resumiu em somente três slides o que é a
“Política de saúde na seguridade social segundo os princípios da integralidade, universalidade
e equidade”, dizendo que existe uma Política Nacional de Humanização, e que as unidades de
saúde tem que ser espaços de acolhimento, solidariedade e atenção, espaços de assistência
com resolubilidade e responsabilização e espaços de vigilância, em que haja monitoramento e
cuidado coletivo. Conseguiu com muita sabedoria deixar a sua mensagem para um público
ávido e questionador, apesar do cansaço do final do dia.
Com um amanhecer de céu limpo e sol brilhante, parecendo já prever que as
discussões iriam esquentar o clima de auditório, a Dra. Santinha, médica do INCA do Rio de
Janeiro, representante do Conselho Nacional de Saúde, cuja palestra seria “Comunidade e
Controle Social”, começou falando que se nós cidadãos brasileiros não conhecermos os nossos
direitos e deveres, não poderemos exercer o controle social com ética e respeito. Mostrando
sua larga experiência como defensora dos direitos da mulher, disse que muitas vitórias só
foram conseguidas através de muitas lutas com participação organizada da sociedade,
encerrando com um belíssimo poema de sua autoria, enaltece o “Ser Mulher”. Para não
atropelar o horário logo em seguida veio a fala de Dr. André Luis Bonifácio de Carvalho, Diretor
da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, com a palestra
“Gestão do SUS”, fez um balaço geral sobre as ações de saúde do ministério, contextualizando
o cenário atual e cenário para os próximos vinte anos, mostrando que temos que mudar a
visão distorcida do SUS: se queremos o SUS pobre para os pobres ou um SUS que promova
inclusão e transformação social. Mostrou uma pesquisa que revela que 70% dos usuários
avaliam o atendimento como bom e muito bom, apesar de seus avanços e desafios. Enfatizou
que as políticas de saúde têm que ter o foco nas pessoas, nos sujeitos, com visão integral e
holística, evitando a fragmentação do ser. Passando por vários assuntos, como articulação das
redes de atenção a saúde, programas, investimentos e financiamento encerrou dizendo que a
Presidenta Dilma, irá fazer uma reforma em todas as Unidades Básicas de Saúde, garantindo
um melhor acesso da população, pois esta deva ser a principal porta de entrada do usuário do
SUS.
Enfim debates, numa platéia de mais de 400 pessoas, permitiram que somente 28
participantes se pronunciassem, entre tantos, uns mais lúcidos, outros mais aloprados,
consegui um espaço para questionar a mesa que tinha representantes do Estado e do
Ministério, como se podia falar tanto de rede de atenção articulada e organizada, com central
regulatória, se tínhamos aqui em São Luís, uma situação que ambulâncias do SAMU não
conseguiam entrar nas UPAs construídas pelo Estado pra levar pacientes? Ferindo desta forma
um preceito constitucional e um princípio doutrinário do SUS, de acesso universal sem
qualquer discriminação a todos os serviços do SUS. Muitos questionamentos sobre várias
problemáticas dos municípios foram colocados até o encerramento da manhã.
A tarde começou fervorosa, com a plenária dividida em vários grupos para se aprovar
as propostas estaduais e aquelas que irão para Conferencia Nacional, mais uma vez,
discussões, embates, até se chegar ao consenso final, umas propostas bem convincentes,
coerentes, porém algumas absurdas, que se diluirão no meio de tantas sem nexo.
Chega o desfecho final, a eleição dos delegados que irão representar o Maranhão na
Conferência Nacional em Brasília, de 30 de novembro a 05 de dezembro. Fomos divididos em
dezenove grupos que compõem as diversas Regiões Assistenciais de Saúde do Maranhão. Na
Microrregião de São Luís teríamos que eleger dezoito delegados, sendo nove representantes
dos usuários, cinco representantes dos trabalhadores e quatro representantes dos gestores.
Em todos os níveis disputas acirradas. Finalmente foram escolhidos democraticamente aqueles
que realmente poderiam representar com dignidade a participação social do Maranhão na
conferência. Consumado a eleição, preenchemos as fichas de inscrições e firmamos o
propósito de defendermos com afinco todas as propostas escolhidas, a fim de possamos
modificar o panorama da saúde em nosso Estado. Como tudo aqui em São Luis termina em
dança, o Boi de Axixá, abrilhantou o encerramento desta Conferencia Estadual. Na certeza que
melhores dias virão, o centro das decisões nos espera.
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Médico*
Secretário Geral do SINDMED-MA
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