Ministério da Saúde lança edital de convocação para adesão de municípios
ao Provab
O Ministério da Saúde lançou edital de convocação para a adesão de
municípios ao Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica
(Provab), que prevê estímulos a profissionais de saúde recém-formados que
optarem por atuar em ações básicas de saúde. Esta é mais uma medida coordenada
pelo governo federal para a contratação e fixação de profissionais
do Sistema Único de Saúde (SUS) em locais mais isolados ou carentes. A
estimativa é que 3,7 mil vagas sejam abertas para preenchimento já a partir do
próximo mês de fevereiro, sendo duas mil vagas para médicos, mil para
enfermeiros e 700 para cirurgiões-dentistas.
O Provab é uma iniciativa conjunta entre os ministérios
da Saúde e daEducação direcionado à contratação de médicos, enfermeiros e
cirurgiões-dentistas para Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de municípios com
populações em situação de pobreza, isolados dos grandes centros ou com
dificuldades de contratação desses profissionais para o SUS. "Nosso
esforço é ampliar a assistência principalmente aos usuários do SUS que ainda
têm dificuldades para acessar serviços e profissionais de saúde. Com isso,
esperamos reduzir as desigualdades regionais relacionadas à presença e
permanência de profissionais de saúde à disposição da população", analisa
o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Convocação – O edital de convocação é
direcionado às secretarias de municipais e estaduais de saúde e também às
instituições de ensino superior, que vão supervisionar e orientar os
profissionais durante a participação no Provab (presencialmente e à distância).
O pedido de adesão ao programa deve ser feito até o próximo dia 7 de janeiro.
O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação
na Saúde do Ministério da Saúde, Milton de Arruda Martins, destaca a
importância do Provab para a ampliação do acesso da população aos
serviços de saúde. "A ação vai estimular os profissionais recém-formados a
atuarem nos locais onde a população brasileira mais precisa. Além disso,
sabe-se que a atenção básica pode resolver mais de 80% dos problemas de saúde
das pessoas, reduzindo idas a hospitais e evitando internações", analisa o
secretário.
O Programa – Nesta primeira edição do Programa
de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica será firmado contrato de um
ano com os profissionais que se inscreverem e forem convocados. Ao final desse
período, os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho terão uma
pontuação adicional de 10% na nota do exames de residência médica que eles
porventura estiverem cursando.
Durante toda a atuação nas unidades de saúde, os
profissionais serão tutoriados pelas instituições de ensino superior
participantes, que darão suporte presencial e à distância por meio do programa
Telessaúde, coordenado pelo Ministério da Saúde para a oferta da chamada
"segunda opinião" na assistência aos pacientes do SUS. O programa prevê
a Teleassistência e a Teleeducação em Saúde, com destaque para a Atenção
Básica.
Responsabilidade – O governo federal financiará
a operação dos Núcleos de Telessaúde das unidades onde estarão atuando os
profissionais, bem como das atividades dos tutores, além de cursos de
especialização em Saúde da Família. A contratação dos profissionais será feita
pelas secretarias municipais de saúde, com as quais será estabelecido o vínculo
empregatício, de acordo com os procedimentos de seleção e admissão adotados
pelos respectivos municípios. Também caberá às secretarias municipais o
pagamento dos salários e o custeio de moradias, quando houver necessidade.
Agência Saúde
Nenhum comentário:
Postar um comentário