CONASEMS comemora a universalização do PSE para todos os municípios brasileiros
Em
março será aberto o prazo de adesão dos municípios para o Programa
Saúde na Escola de 2013, logo após a Semana de Mobilização Saúde na
Escola. A grande novidade deste ano é a universalização da adesão ao
Programa para todos os municípios brasileiros. O presidente do CONASEMS,
Antônio Carlos Nardi, comemora esta grande conquista dos municípios brasileiros.
O Departamento de Atenção Básica do
Ministério da Saúde informa que a adesão ao Programa está condicionada à
assinatura do termo de compromisso, pelos secretários municipais de
saúde e educação. O Sistema de adesão em breve estará disponível no site
do DAB.
Está
em discussão entre os Ministérios da Saúde e Educação qual o sistema de
monitoramento e avaliação que será utilizado pelo Programa.
Ainda em 2013, o Programa de Acesso e Melhoria da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)
também contemplará o PSE, dando melhores escores para equipes de
atenção básica e de Saúde da Família que apresentarem bons desempenhos
no programa.
Em breve, os critérios de repasse do incentivo financeiro 2013 poderão ser consultados na Portaria de Adesão.
Para mais informações entre em contato pelo e-mail
pse@saude.gov.br ou nos telefones (061) 3315-9091/ 3315-9068 (Ministério da Saúde) e (061) 2022-9298/ 2022-9209 (Ministério da Educação).
Adesão a Semana Saúde na Escola 2013 tem início no próximo dia 18 de fevereiro
Começa na próxima segunda-feira, 18, o período de adesão à Semana de Mobilização Saúde na Escola de 2013, que tem como tema a “Prevenção da obesidade e Saúde ocular”. A semana vai acontecer de 11 e 15 de março, e municípios de todas as regiões do Brasil poderão participar.
Serão
realizadas também atividades com os alunos dos dois últimos anos do
ensino fundamental e para todo o ensino médio sobre prevenção ao uso de
álcool, crack, tabaco e outras drogas.
Ainda
voltados para o público adolescente serão realizadas atividades e ações
referentes à educação para a saúde sexual, direitos reprodutivos e
prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (DST/AIDS), promoção da
cultura de paz, promoção das práticas corporais e atividade física e
lazer nas escolas.
Para
informações e tira-dúvidas serão realizadas videoconferências, de 18 a
25 de fevereiro que poderão ser acompanhadas em tempo real no endereço: www.saude.gov.br/emtemporeal, conforme cronograma:
Dia 18/02 – manhã: (MA; PA; PB) – tarde: (PE; RN; AL)
Dia 19/02 – manhã: (BA; CE; PI) – tarde: (SE; TO; RR)
Dia 20/02 – tarde: (AC; AM; AP)
Dia 21/02- manhã: (ES; MG; RJ) – tarde: (SP; RS; SC)
Dia 22/02 – tarde: (MS; MT; PR)
Dia 25/02 – tarde: (RO; DF; GO)
Resultados da mobilização de 2012
O
tema obesidade adotado pela Semana, em 2013, é uma continuação dos bons
resultados alcançados no ano anterior. Dos 1.938 municípios que
aderiram à Semana em 2012, 68,37% (1.325) receberão incentivo financeiro
referente à participação na mobilização em 2012.
Outras informações - Incentivo Financeiro
A
gestão do recurso financeiro cabe ao Grupo de Trabalho Intersetorial
Municipal (GTI). Sua transferência acontece fundo a fundo na modalidade
PAB variável, compondo o Bloco de Financiamento da Atenção Básica do
Pacto pela Saúde.
O
valor total do recurso financeiro corresponde a uma parcela extra do
incentivo mensal das equipes de Saúde de Família (eSF) que atuam no PSE.
Desse valor, 70% são pagos a partir da assinatura do termo de
compromisso. Os 30% restantes são pagos após o cumprimento de 70% das
metas municipais pactuadas.
O
parâmetro essencial de calculo das ações é baseado na cobertura das
ações de prevenção, promoção e atenção à saúde dos escolares do PSE, em
que:
• 500 escolares/ano por equipe de Saúde da Família (eSF) – ações do Componente I – Avaliação clínica e psicossocial;
• 1000 escolares/ano por equipe de Saúde da Família (eSF) – ações do Componente II – Promoção e prevenção à saúde.
O
parâmetro mínimo será calculado a partir da informação fornecida pelo
município do número de equipes da Saúde da Família (eSF) que irão atuar
na implementação do PSE.
As metas anuais pactuadas pelos municípios deverão ser iguais ou superiores ao parâmetro mínimo calculado.
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Informações do Ministério da Saúde
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