Os programas de saúde estão amarrados, como se estivessem baseados em uma receita de bolo que pudesse servir a todo o País.
A saúde precisa ser reafirmada como uma política de desenvolvimento econômico e, dessa forma, garantir todos os preceitos constitucionais da seguridade social na implementação do SUS (Sistema Único de Saúde). O compromisso prioritário agora para as três esferas da gestão pública é operacionalizar e concretizar o pacto pela saúde complementando, qualificando e consolidando a inclusão social pelo sistema público de saúde. O desafio é fazer cumprir a Lei.
Não é fácil fazer saúde porque se fosse o País já teria superado todos os desafios. Mas o problema não é isoladamente financiamento, gestão, vontade política, estruturação ou informatização e sim uma soma de todos. Está claro que é preciso mais financiamento, e estável, para esse processo integrado e isso é um grande desafio das três esferas de governo. Mas o Ministério da Saúde e o governo federal terão de avançar mais nos próximos quatro anos até alcançar a aplicação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na área. Para isso, é preciso trabalhar politicamente a fim de que o Congresso regulamente a Emenda Constitucional (EC) 29, que assegura fontes de financiamento.
É no município que a saúde acontece e é ele que mais está investindo. O Siops (Sistema de Informação de Orçamento Público em Saúde) informa que mais de 95% dos municípios cumprem as regras da EC 29 e, desses, grande parte aplica até mais: média de 20% a 22% na saúde, quando a EC estabelece 15% das receitas. Por isso, não é difícil afirmar que a saúde ocorre na esfera municipal. É na porta do prefeito que o paciente bate, na do secretário municipal de saúde e na porta da unidade básica.
O Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) tem como premissa o fortalecimento da atenção básica e há a necessidade de melhoria, por exemplo, no financiamento do Programa Saúde da Família (PSF). Seria necessário o dobro do repasse que o Ministério faz hoje por equipe, lembrando que o Brasil é extremamente diversificado. Os programas de saúde estão amarrados, como se estivessem baseados em uma receita de bolo que pudesse servir a todo o País. O que é um equívoco porque cada região tem suas peculiaridades. Se não tiver orçamento, é difícil propor um financiamento diferenciado, que atenda as especificidades regionais.
Mais recursos e bem gerênciado. Esse binomio não pode ser dissociado, pois proporciona mais qualidade, maior acolhimento nas portas de entrada, maior oferta ou compra de serviço de média e alta complexidade. Qualificar a gestão é uma função de todos e isso vem ocorrendo ao longo.dos últimos anos por meio da formação de equipes e de programas de educação continuada. A própria secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, implantada pelo Ministério no governo anterior, deixou clara essa lógica da qualificação da gestão como premissa.
As equipes gestoras devem ser independentes do prefeito, do secretário e do partido político. Os quadros devem permanecer para manter o patrimônio cognitivo, pode-se chamar assim, a fim de que a saúde não perca o fio da meada. Isso está sendo realizado e é um desafio continuar essa construção.
A saúde precisa também de sistemas de informação estruturados com base no usuário, para subsidiar e qualificar a gestão a partir de dados concretos das reais necessidades do indíviduo, e fixar o profissional médico para suprir as demandas do Sistema, Hoje, além das áreas remotas,há déficit de médicos em capitais e em grandes regiões metropolitanas. O problema é grave: como pensar em produzir saúde sem médico?
Não é fácil fazer saúde porque se fosse o País já teria superado todos os desafios. Mas o problema não é isoladamente financiamento, gestão, vontade política, estruturação ou informatização e sim uma soma de todos. Está claro que é preciso mais financiamento, e estável, para esse processo integrado e isso é um grande desafio das três esferas de governo. Mas o Ministério da Saúde e o governo federal terão de avançar mais nos próximos quatro anos até alcançar a aplicação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na área. Para isso, é preciso trabalhar politicamente a fim de que o Congresso regulamente a Emenda Constitucional (EC) 29, que assegura fontes de financiamento.
É no município que a saúde acontece e é ele que mais está investindo. O Siops (Sistema de Informação de Orçamento Público em Saúde) informa que mais de 95% dos municípios cumprem as regras da EC 29 e, desses, grande parte aplica até mais: média de 20% a 22% na saúde, quando a EC estabelece 15% das receitas. Por isso, não é difícil afirmar que a saúde ocorre na esfera municipal. É na porta do prefeito que o paciente bate, na do secretário municipal de saúde e na porta da unidade básica.
O Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) tem como premissa o fortalecimento da atenção básica e há a necessidade de melhoria, por exemplo, no financiamento do Programa Saúde da Família (PSF). Seria necessário o dobro do repasse que o Ministério faz hoje por equipe, lembrando que o Brasil é extremamente diversificado. Os programas de saúde estão amarrados, como se estivessem baseados em uma receita de bolo que pudesse servir a todo o País. O que é um equívoco porque cada região tem suas peculiaridades. Se não tiver orçamento, é difícil propor um financiamento diferenciado, que atenda as especificidades regionais.
Mais recursos e bem gerênciado. Esse binomio não pode ser dissociado, pois proporciona mais qualidade, maior acolhimento nas portas de entrada, maior oferta ou compra de serviço de média e alta complexidade. Qualificar a gestão é uma função de todos e isso vem ocorrendo ao longo.dos últimos anos por meio da formação de equipes e de programas de educação continuada. A própria secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, implantada pelo Ministério no governo anterior, deixou clara essa lógica da qualificação da gestão como premissa.
As equipes gestoras devem ser independentes do prefeito, do secretário e do partido político. Os quadros devem permanecer para manter o patrimônio cognitivo, pode-se chamar assim, a fim de que a saúde não perca o fio da meada. Isso está sendo realizado e é um desafio continuar essa construção.
A saúde precisa também de sistemas de informação estruturados com base no usuário, para subsidiar e qualificar a gestão a partir de dados concretos das reais necessidades do indíviduo, e fixar o profissional médico para suprir as demandas do Sistema, Hoje, além das áreas remotas,há déficit de médicos em capitais e em grandes regiões metropolitanas. O problema é grave: como pensar em produzir saúde sem médico?
por Antônio Carlos Nardi
Presidencte do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)
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