O Ministério da Saúde suspendeu o repasse do mês de maio para 293 Equipes de Saúde da Família, 275 Equipes de Saúde Bucal e 2.135 Agentes Comunitários de Saúde por duplicidade de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). A medida foi publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (27), e lista 337 municípios que terão parte dos recursos da Estratégia da Saúde da Família suspensos até que as inadequações sejam solucionadas.
A medida é realizada sempre que o ministério identifica irregularidades por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas. O processo de fiscalização é feito regularmente e dá transparência na aplicação dos recursos conhecidos como a parcela variável do Piso de Atenção Básica (PAB). Dessa forma, o Ministério da Saúde reforça o monitoramento dos investimentos realizados na atenção básica.
Os municípios citados na portaria vão deixar de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas. Portanto, a medida não representa a interrupção da Saúde da Família e Brasil Sorridente nessas localidades. A transferência dos recursos é restabelecida assim que os gestores locais comprovarem ao Ministério da Saúde que as inadequações foram solucionadas.
A medida é realizada sempre que o ministério identifica irregularidades por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas. O processo de fiscalização é feito regularmente e dá transparência na aplicação dos recursos conhecidos como a parcela variável do Piso de Atenção Básica (PAB). Dessa forma, o Ministério da Saúde reforça o monitoramento dos investimentos realizados na atenção básica.
Os municípios citados na portaria vão deixar de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas. Portanto, a medida não representa a interrupção da Saúde da Família e Brasil Sorridente nessas localidades. A transferência dos recursos é restabelecida assim que os gestores locais comprovarem ao Ministério da Saúde que as inadequações foram solucionadas.
Municipios Maranhenses :
MA 2100550 Amapá do Maranhão |
MA 2101202 Bacabal |
MA 2101707 Barreirinhas |
MA 2102325 Buriticupu |
MA 2102556 Campestre do Maranhão |
MA 2104651 Governador Newton Bello |
MA 2104800 Grajaú |
MA 2105153 Igarapé do Meio |
MA 2105203 Igarapé Grande |
MA 2105658 Junco do Maranhão |
MA 2105906 Lago Verde |
MA 2106300 Magalhães de Almeida |
MA 2106607 Matões |
MA 2107902 Passagem Franca |
MA 2108405 Peri Mirim |
MA 2108454 Peritoró |
MA 2108603 Pinheiro |
MA 2108702 Pio XII |
MA 2109601 Rosário |
MA 2111052 São João do Paraíso |
MA 2111201 São José de Ribamar |
MA 2111250 São José dos Basílios |
MA 2111300 São Luís |
MA 2111573 São Pedro dos Crentes |
MA 2111607 São Raimundo das Mangabeiras |
MA 2111805 Sítio Novo |
MA 2112308 Tuntum |
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