Um dos grandes entraves da saúde no Maranhão é com certeza a posição geográfica da capital, distante de grandes municípios como Imperatriz e Balsas na região sul, Caxias e Timon na região dos Cocais.
Além disso, no Sul do Maranhão temos o avanço de pacientes oriundos dos estados vizinhos, Tocantins e Pará, buscando em Imperatriz principalmente os exames e atendimentos de média e alta complexidade e pesando no financiamento dos serviços colocados a disposição inicialmente apenas da Macro Região Maranhense, que acabam sendo divididos com os estados vizinhos devido a universalidade do sistema único de saúde.
Na outra ponta temos uma situação inversa. Com a estrutura e modus operandi do polo de saúde de Teresina, somados ao benéfico fator da curta distância entre quase todos os municípios da região dos Cocais com a capital Piauiense, temos uma migração de pacientes maranhenses buscando por ali a resolução dos problemas de saúde, principalmente de média, alta complexidade e urgência e emergência, o que acaba estrangulando o sistema de saúde da Fundação Municipal de Saúde.
Com a revisão da regionalização que está em curso na Secretária de saúde do Estado, temos a oportunidade de fortalecer as duas Macros Regiões de Caxias e Imperatriz sentando com os outros estados e resolvendo de uma vez por todas os problemas existentes.
Um bom exemplo a ser analisado é o caso da rede “PEBA”, que funciona desde 2009 nos municípios de Juazeiro e Petrolina, na divisa dos Estados de Pernambuco e Bahia. Antes da rede, existiam dois sistemas de saúde fragmentados, sem comunicação nem regulação de pacientes com cada um tentando fazer desde a atenção básica até procedimentos de alta complexidade.
Bahia e Pernambuco firmaram uma parceria interestadual através de um pacto de gestão com o objetivo de reorganizar a região entre Juazeiro e Petrolina, voltado principalmente à alta migração de pacientes entre as duas cidades e ao fortalecimento da atenção básica de cada município da região.
Corrigir e adequar os sistemas de saúde das Macros de Caxias e Imperatriz é o grande desafio do momento. Não podemos sair de um sistema precário e ineficiente pelas perdas financeiras da duas cidades que apontaremos aqui, para um sistema virtual que só se tornaria realidade com a mudança de cultura e confiança dos usuários.
IMPERATRIZ
Nos últimos meses a saúde de Imperatriz entrou em colapso, o que já era deficiente em decorrente do peso dos pacientes do Pará e Tocantins tornou-se impraticável com as constantes ordens judiciais para custeio de pacientes de alto custo e com a situação do recurso da Média e Alta complexidade conforme pode se ver na tabela abaixo, ou seja, não existe outra forma de fortalecer e organizar o sistema que não passe pelo investimento na rede de saúde.
Teto Financeiro Média e Alta Complexidade de Imperatriz
Competência | Limite Financeiro MAC - Anual | Limite Financeiro MAC - Mensal | Recursos Excepcionais - Anual | Recursos Excepcionais - Mensal |
Jun/2009 | 51.277.986,20 | 4.273.165,52 | 0,00 | 0,00 |
Jul/2009 | 51.517.986,20 | 4.293.165,52 | 0,00 | 0,00 |
Ago/2009 | 51.572.845,74 | 4.297.737,15 | 0,00 | 0,00 |
Set/2009 | 51.612.724,50 | 4.301.060,38 | 0,00 | 0,00 |
Out/2009 | 51.737.284,50 | 4.311.440,38 | 0,00 | 0,00 |
Nov/2009 | 51.737.284,50 | 4.311.440,38 | 0,00 | 0,00 |
Dez/2009 | 51.737.284,50 | 4.311.440,38 | 0,00 | 0,00 |
Jan/2010 | 51.737.284,50 | 4.311.440,38 | 0,00 | 0,00 |
Fev/2010 | 51.737.284,50 | 4.311.440,38 | 0,00 | 0,00 |
Mar/2010 | 65.919.664,50 | 5.493.305,38 | 13.385.356,80 | 1.115.446,40 |
Abr/2010 | 53.919.664,50 | 4.493.305,38 | 1.385.356,80 | 115.446,40 |
Mai/2010 | 52.534.307,70 | 4.377.858,98 | 0,00 | 0,00 |
Jun/2010 | 52.534.307,70 | 4.377.858,98 | 0,00 | 0,00 |
Jul/2010 | 87.975.814,38 | 7.331.317,86 | 32.567.544,00 | 2.713.962,00 |
Ago/2010 | 55.408.270,38 | 4.617.355,87 | 0,00 | 0,00 |
Set/2010 | 55.408.270,38 | 4.617.355,87 | 0,00 | 0,00 |
Out/2010 | 55.408.270,38 | 4.617.355,87 | 0,00 | 0,00 |
Nov/2010 | 52.534.307,70 | 4.377.858,98 | 0,00 | 0,00 |
Dez/2010 | 52.580.164,61 | 4.381.680,38 | 0,00 | 0,00 |
Jan/2011 | 53.188.818,41 | 4.432.401,53 | 0,00 | 0,00 |
Fev/2011 | 53.188.818,41 | 4.432.401,53 | 0,00 | 0,00 |
Mar/2011 | 53.188.818,41 | 4.432.401,53 | 0,00 | 0,00 |
Abr/2011 | 53.188.818,41 | 4.432.401,53 | 0,00 | 0,00 |
Mai/2011 | 53.212.338,41 | 4.434.361,53 | 0,00 | 0,00 |
Jun/2011 | 53.212.338,41 | 4.434.361,53 | 0,00 | 0,00 |
* Fonte: MS/SAS/DRAC/PPI . Período 06/2009 a 06/2011. |
** Estão inclusos INTEGRASUS, IAPI, CEO, SAMU,CEREST e HPP. Os recursos excepcionais estão embutidos no limite financeiro.
Conforme se vê, mesmo com o aumento da demanda de pacientes, de ordens judiciais, elevação de custos de medicamentos e de serviços nos últimos dois anos, o teto financeiro do município recebeu um aumento considerável apenas em março e julho de 2010, que seria de grande importância para o custeio da saúde no município, mas esse recurso fora retirado do fundo municipal de Imperatriz logo em seguida deixando o município praticamente com o mesmo teto nos meses seguintes, asfixiado e sem condições de responder aos anseios da população do sul do Estado.
CAXIAS
Caxias por sua vez sempre foi vista por quase todos os ex-secretários de saúde do Estado do Maranhão como a cidade capaz de ser a “barreira” à migração de maranhenses ao Piauí.
No entanto pelo investimento aportado na Macro Região nos últimos anos dificilmente os pacientes maranhenses deixarão de migrar ao estado vizinho, que além de uma completa rede de atendimento de alta e média complexidade, tem dez vezes mais recursos financeiros.
Teto Financeiro Média e Alta Complexidade de Caxias-Ma
Competência | Limite Financeiro MAC - Anual | Limite Financeiro MAC - Mensal | Recursos Excepcionais - Anual | Recursos Excepcionais - Mensal |
Jun/2009 | 29.443.661,14 | 2.453.638,43 | 0,00 | 0,00 |
Jul/2009 | 29.443.661,14 | 2.453.638,43 | 0,00 | 0,00 |
Ago/2009 | 29.443.661,14 | 2.453.638,43 | 0,00 | 0,00 |
Set/2009 | 29.451.663,44 | 2.454.305,29 | 0,00 | 0,00 |
Out/2009 | 29.451.663,44 | 2.454.305,29 | 0,00 | 0,00 |
Nov/2009 | 30.219.663,44 | 2.518.305,29 | 0,00 | 0,00 |
Dez/2009 | 33.114.962,00 | 2.759.580,17 | 0,00 | 0,00 |
Jan/2010 | 33.114.962,00 | 2.759.580,17 | 0,00 | 0,00 |
Fev/2010 | 33.114.962,00 | 2.759.580,17 | 0,00 | 0,00 |
Mar/2010 | 33.659.204,96 | 2.804.933,75 | 0,00 | 0,00 |
Abr/2010 | 33.659.204,96 | 2.804.933,75 | 0,00 | 0,00 |
Mai/2010 | 33.659.204,96 | 2.804.933,75 | 0,00 | 0,00 |
Jun/2010 | 33.659.204,96 | 2.804.933,75 | 0,00 | 0,00 |
Jul/2010 | 51.659.204,96 | 4.304.933,75 | 18.000.000,00 | 1.500.000,00 |
Ago/2010 | 51.659.204,96 | 4.304.933,75 | 18.000.000,00 | 1.500.000,00 |
Set/2010 | 33.659.204,96 | 2.804.933,75 | 0,00 | 0,00 |
Out/2010 | 33.659.204,96 | 2.804.933,75 | 0,00 | 0,00 |
Nov/2010 | 45.876.640,64 | 3.823.053,39 | 12.000.000,00 | 1.000.000,00 |
Dez/2010 | 33.927.147,53 | 2.827.262,29 | 0,00 | 0,00 |
Jan/2011 | 33.927.147,53 | 2.827.262,29 | 0,00 | 0,00 |
Fev/2011 | 33.927.147,53 | 2.827.262,29 | 0,00 | 0,00 |
Mar/2011 | 33.927.147,53 | 2.827.262,29 | 0,00 | 0,00 |
Abr/2011 | 36.057.844,61 | 3.004.820,38 | 0,00 | 0,00 |
Mai/2011 | 36.057.844,61 | 3.004.820,38 | 0,00 | 0,00 |
Jun/2011 | 36.057.844,61 | 3.004.820,38 | 0,00 | 0,00 |
* Fonte: MS/SAS/DRAC/PPI. Período 200906 a 201106. ** O Limite Financeiro de MAC contém os seguintes incentivos: INTEGRASUS, IAPI, CEO, SAMU,CEREST e HPP. Os recursos excepcionais estão embutidos no limite financeiro. |
Portanto, o diagnóstico é simples e não pode ser ignorado, não se pode virar as costas para o que está acontecendo nas Regiões dos Cocais e Sul do Maranhão, pois o preço é muito alto e está sendo pago pelos usuários dos sistemas, literalmente na pele.
Existem entraves também na Macro São Luís, que tratarei em uma outra oportunidade, difere do problema de Caxias e Imperatriz mas também preocupante.
Simplício Araújo
Consultor em Saúde
Primeiro Suplente de Deputado Federal PPS-MA
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