Foram desviados R$ 14 milhões dos cofres públicos, segundo a auditoria.
Nove mil tratamentos a pacientes mortos foram pagos pelo governo.
Hospitais de Fortaleza são apontados em documento do Tribunal de Contas da União (TCU) por realizar procedimentos ambulatoriais de alto risco e alto custo em pacientes mortos. De acordo com o TCU, três hospitais de Fortaleza que recebem verbas federais e atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) faturaram R$ 405.772,40 entre junho de 2007 e o mês passado, em procedimentos ambulatoriais e internação hospitalar. Fortaleza foi a cidade-piloto das investigações do Ministério da Saúde na checagem de possíveis irregularidades no uso de verba federal. Fortaleza foi escolhida porque as unidades de saúde da cidade poderiam ser estudadas em uma única visita de técnicos do TCU e também porque a capital cearense apresentava o maior índice de atendimento a pacientes mortos.
Para chegar aos dados, o Tribunal de Contas da União cruzou dados do Ministério da Saúde e da Previdência Social, que faz registro de óbitos. Em alguns casos, os pacientes que recebiam verbas para receber tratamento ou internação já estavam mortos há mais de cinco anos.
Receberam visita local os hospitais de Fortaleza com o maior número de internações hospitalares e procedimentos de alto custo e risco para checar possíveis irregularidade: Hospital Batista Memorial, Centro Regional Integrado de Oncologia e Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza. Nessas unidades foram identificadas pelo menos cinco casos em que o procedimento a um paciente ocorreu depois da data de sua morte. Todos os procedimentos foram pagos com verbas repassadas pelo Governo Federal.
O TCU aponta outras duas irregularidades supostamente praticadas no Hospital Batista Memorial. Nessa unidade, datas de registros nos prontuários de 67% dos pacientes internados são alteradas. Tal prática é adotada quando o estabelecimento perde o prazo de cobrança da verba federal, para evitar que a unidade perca o recurso.
Ainda de acordo com apuração do Tribunal de Contas da União, o Hospital Batista Memorial cobra valores superfaturados de internações. Em setembro de 2008 o estabelecimento teria cobrado R$ 10.955,69 por uma internação, quando o valor real, segundo o Ministério da Saúde, seria R$ 4.468,05.
Hospital nega irregularidades
O diretor do Hospital Batista Memorial, Isac Coelho, classificou as supostas irregularidades apontadas pelo TCU como "irresponsáveis". "É um relatório inconcluso e irresponsável que vazou", afirma Coelho. Segundo o diretor, o hospital não praticou nenhuma das irregularidades apontadas. Ele diz que se um paciente receber uma cirurgia e morrer durante o processo, o custo do procedimento é cobrado. Segundo explicação de Coelho, devido à burocracia, a cobrança é feita bastante tempo após a morte do paciente, o que levou a uma interpretação errônea do TCU. "Nós não prestamos conta com o TCU, mas com a Secretaria de Saúde de Fortaleza, e nós não recebemos qualquer notificação", conclui o diretor do Hospital Batista Memorial.
A diretora do Centro Regional Integrado de Oncologia, Suely Kubrusly, afirma que tem todas as provas de atendimento aos pacientes. Assim como diz Isac Coelho, Suely diz que a cobrança é feita por tratamento a pessoas vivas, mas são realizadas após a morte de pacientes. Suely reclama também que as provas foram apresentadas ao TCU e não foram divulgadas no documento que aponta supostas irregularidades. "Os dados foram jogados à imprensa de uma forma irresponsável", diz.
O G1 tentou ouvir a Santa Casa de Misericórdia. As ligações não foram atendidas pelo setor administrativo da unidade de saúde.
A Secretaria de Saúde Fortaleza informou que ainda não recebeu notificação oficial para comentar as supostas irregularidades.
A partir do momento em que a Secretaria receber o ofício, ela terá um prazo de 120 dias para analisar os pontos levantados pelo TCU e regularizar possíveis infrações.
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