Comitê incentiva a participação popular na saúde

O Ministério da Saúde aprovou o regimento interno do Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde por meio de portaria 2.116. Este é mais um avanço no compromisso do ministério de estimular a participação popular na construção de um Sistema Único de Saúde (SUS) mais humanizado. Formado por representantes do Ministério da Saúde, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e de movimentos sociais, o Comitê funciona desde 2009.

Sua missão é elaborar e consolidar a Política Nacional de Educação Popular em Saúde fortalecendo a produção compartilhada de conhecimentos, a ampliação do protagonismo popular na defesa do direito à saúde e da participação popular no SUS. ?Um dos eixos prioritários é manter a articulação entre a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no Sistema Único de Saúde (ParticipaSUS) e a Política Nacional de Educação Popular em Saúde em processo de formulação?, explica Osvaldo Bonetti, coordenador do Comitê, em nome do Ministério da Saúde.

Cabe ao Comitê participar da formulação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no SUS, acompanhando sua implementação e sua avaliação. O grupo também colabora com a elaboração de estratégias de mobilização, a fim de garantir a construção democrática e descentralizada da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no SUS.