Desde 2004, recursos do SUS são encaminhados para o Maranhão sem estarem programados e referenciados.
Na I Oficina de Planejamento Regional do Sistema Estadual de Saúde,
realizada quarta-feira (26) na Fábrica de Recepções, a Federação dos
Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e a Secretaria de Estado da
Saúde (SES), discutiram, juntamente com prefeitos e secretários de saúde
dos 217 municípios maranhenses, o planejamento regional das ações de
saúde do Maranhão.
O prefeito de Loreto, Germano Martins Coelho Neto, representou a
Famem na mesa de abertura ao lado do secretário de estado da Saúde,
Ricardo Murad
Participaram do evento, ainda, o coordenador geral de Planejamento e
Programações das Ações de saúde do Ministério da Saúde (MS), Marcos
Elizeu Marinho, o presidente da Comissão de Saúde da Assembléia, Doutor
Pádua, o secretário Municipal de Saúde de São Luís e Representante do
COSEMS, Gutemberg Araújo, e o subsecretário de Estado de Saúde, José
Márcio Leite.
A união entre os municípios para a elaboração de um planejamento
satisfatório foi defendida e apoiada pela Famem. O prefeito Germano
Martins afirma que o presidente Júnior Marreca e a Federação como um
todo se disponibilizam para dar os subsídios necessários para a
conclusão da PPI e atualização do sistema de saúde.
Planejamento
A PPI é um processo instituído no âmbito do SUS, onde em consonância com o processo de planejamento são definidas e quantificadas as ações de saúde para a população residente em cada território, bem como efetuados os pactos intergestores para garantia de aceso da população aos serviços de saúde.
Após várias reuniões realizadas este ano, a Comissão Intergestores
Bipartite (CIB) aprovou o perfil mínimo assistencial de cada município,
das regiões e macrorregiões, além da criação das comissões regionais de
saúde.
Marcos Marinho chamou a atenção dos prefeitos e secretários ao
mostrar o financiamento da saúde do Maranhão. “Iniciei a minha vida na
política de saúde como secretário municipal no interior do Tocantins e
conheço a realidade de um município pequeno. Dos 217 municípios
maranhenses, 70% são pequenos e não adianta o governo construir
hospitais em áreas estratégicas se o prefeito não cumprir com o dever de
casa, que é oferecer os serviços de atenção primária. É preciso
promover a saúde para que se possa desafogar os hospitais”, enfatizou
ele.
O representante do Ministério afirmou que desde o ano de 2004 os
recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) são encaminhados para o estado
sem estarem programados e referenciados. “É necessário que façamos um
levantamento das necessidades para que os recursos sejam otimizados. É
preciso informar os procedimentos realizados para que se possa aumentar o
teto financeiro do município que gasta mais do que recebe e diminuir os
recursos de quem recebe e não oferece os serviços. Somente assim vamos
diminuir o vai-vem dos pacientes em busca de atendimento em outras
regiões”, ressaltou.
Marcos Marinho disse que é determinação do MS que ele acompanhe a
elaboração da nova PPI do Maranhão. “Teremos dois meses para pactuar uma
PPI democrática, baseada em informações verdadeiras sobre os
procedimentos oferecidos, saber dos problemas e apontar investimentos.
Somente assim é possível reivindicar novos tetos financeiros para o
Maranhão”.
A PPI tem como objetivos buscar equidade no acesso aos serviços de
saúde; orientar a alocação de recursos financeiros; define os limites de
Média e Alta Complexidade e possibilita a transparência dos pactos
intergestores a serem explicitados no Termo de Compromisso para garantia
de acesso. “E, ainda, possibilita a visualização de parcela de recursos
federais, estaduais e municipais alocados para custeio de assistência à
saúde e contribui na organização de redes de serviço regionalizadas e
hierarquizadas”, completou Marcos Marinho.
Do Blog do Luis Cardoso
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